GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Especialista em cadeias produtivas especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores - Diretora Executiva da Elo de Valores
Discurso aborda a reforma tributária e seus impactos na sociobiodiversidade, destacando dois problemas principais: a desvantagem competitiva do crédito presumido para pequenos produtores não contribuintes e a falta de clareza para cooperativas. Sugere soluções para permitir equidade tributária e inclusão de produtos da sociobiodiversidade em alíquotas reduzidas. Aponta a necessidade de melhorar a lista de produtos estratégicos e rever a forma como os agrotóxicos são tratados na legislação. Agradece e se coloca à disposição para mais discussões.
