Paulo Caliendo

Paulo Caliendo

Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul - Sistema de Controvérsias do Mercosul

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25 de jun, 17:10

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Resumo Inteligente

O Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul destacou a importância da reforma tributária, especialmente no contexto ambiental e de reciclagem. Ele mencionou alinhamentos internacionais e a necessidade de tratamento diferenciado para resíduos sólidos, ressaltando o PLP 68. Discutiu a calibragem na aplicação de créditos fiscais e a promoção de uma economia circular, além da necessidade de fundos para emergência climática. Concluiu que a reforma tributária deve ser coerente, integrando arrecadação e gastos, visando um modelo sustentável.

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