GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul - Sistema de Controvérsias do Mercosul
O Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul destacou a importância da reforma tributária, especialmente no contexto ambiental e de reciclagem. Ele mencionou alinhamentos internacionais e a necessidade de tratamento diferenciado para resíduos sólidos, ressaltando o PLP 68. Discutiu a calibragem na aplicação de créditos fiscais e a promoção de uma economia circular, além da necessidade de fundos para emergência climática. Concluiu que a reforma tributária deve ser coerente, integrando arrecadação e gastos, visando um modelo sustentável.
