Cassiano Menke

O Professor Doutor em Direito Tributário na UFRGS destacou a importância do debate sobre sustentabilidade e meio ambiente no contexto tributário. Ele sugeriu alterações no PLP 68, enfatizando a coerência na tributação da energia e a não incidência de certos tributos em operações que não visam lucro. Além disso, questionou a inclusão de bebidas como água aromatizada no imposto seletivo. O professor valorizou a discussão sobre mudanças climáticas e a necessidade de um marco regulatório claro para a energia.