GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Professor Doutor em Direito Tributário na UFRGS - Universidade Federal do Rio Grandeo do Sul - UFRGS
O Professor Doutor em Direito Tributário na UFRGS destacou a importância do debate sobre sustentabilidade e meio ambiente no contexto tributário. Ele sugeriu alterações no PLP 68, enfatizando a coerência na tributação da energia e a não incidência de certos tributos em operações que não visam lucro. Além disso, questionou a inclusão de bebidas como água aromatizada no imposto seletivo. O professor valorizou a discussão sobre mudanças climáticas e a necessidade de um marco regulatório claro para a energia.
