Mônica Lima

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass: após CONITEC recommendation, CONAIS e CONASEMS also involved in discussion on assistência farmacêutica; pactuação between entities; valor de Apaqonko metodology needs revision; faster technology incorporation requires reevaluation; oncology policy should be revisited; need for tripartite discussion and updated ministry proposal.

A Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass abordou a importância da revisão da metodologia de cálculo da APAC, destacando a necessidade de discutir a assistência farmacêutica e a política nacional de oncologia de forma tripartite. Ela ressaltou a rapidez na incorporação de novas tecnologias e a complexidade da oncologia, defendendo a necessidade de uma proposta do ministério para revisar a política de oncologia no Brasil e retomar o pacto federativo.

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass afirmou concordância sobre custos de unacões/cacões, destacando sua capacidade limitada na compra de medicamentos oncológicos, resultando em judicialização. Ela considera o tema complexo, mas nota convergência em debate sobre pactuação e coordenação.

O Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass destacou que, apesar das divergências aparentes, há um entendimento comum sobre a dificuldade das unacões e cacões em adquirir medicamentos oncológicos, o que leva à judicialização. Ele ressaltou a complexidade do tema e a importância da pactuação e coordenação no enfrentamento da questão.

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass falou sobre judicialização da saúde, enfatizando questões financeiras e responsabilidade do Ministério da Saúde. Mencionou terceira onda de jurisprudência, solidariedade mitigada e posicionamento dos tribunais superiores. Apresentou dados sobre gastos com medicamentos oncológicos e necessidade de revisar política nacional de oncologia.

A Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass destacou a importância da oncologia no SUS e os desafios financeiros que os estados enfrentam devido à judicialização da saúde, especialmente em relação aos medicamentos oncológicos. Ela mencionou a necessidade de uma revisão urgente na política nacional de oncologia, enfatizando a falta de cobertura adequada pelas APACs e o financiamento desproporcional que recai sobre estados e municípios. Dados foram apresentados mostrando os altos custos com medicamentos oncológicos em diversos estados, além de discussões sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde e a necessidade de uma abordagem mais estruturada para sustentar o SUS. A representante ressaltou a relevância de parcerias entre entidades para melhorar a gestão e o financiamento na saúde.