Francisco dos Santos Lopes

Francisco dos Santos Lopes

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024

Últimos Discursos

25 de nov, 16:21

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Resumo Inteligente

O discurso aborda a implementação e os desafios regulatórios em Jundiaí, destacando a importância do equilíbrio econômico e financeiro. Enfatiza a necessidade de gestão adequada dos prestadores e a simetria de informações. A regulação deve considerar especificidades locais e permitir um processo educativo. O papel da sociedade e dos movimentos sociais é crucial, promovendo um diálogo ao invés de imposições. A implementação da nova lei deve ser tranquila e adaptativa, respeitando os tempos necessários para ajustes e discussões.

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25 de nov, 15:48

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Resumo Inteligente

O discurso abordou a importância da tarifa social para garantir acesso à água potável para famílias de baixa renda, mencionando a aplicação da nova legislação em municípios e os desafios de implementação. Foi destacado o papel da regulação e do equilíbrio financeiro nos serviços de saneamento, além das preocupações com universalização e investimento. O orador enfatizou a necessidade de uma política pública séria, integrada e focada em reduzir desigualdades, afirmando que o saneamento está ligado a questões de desenvolvimento e planejamento urbano. Por fim, defendeu a urgência na implementação da tarifa social e a transformação do setor.

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