COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência pública debate falhas na tarifa social de água para famílias carentes

25 nov. 2024 11:44 às 13:38

Sobre o Evento

Audiência pública discutiu a efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto, abordando direitos de famílias vulneráveis, desafios de implementação e a importância da regulamentação para garantir acesso a serviços. Participantes enfatizaram necessidade de informação, articulação entre órgãos e críticas à legislação atual, propondo melhorias e destacando a universalização do saneamento até 2033. reunião foi encerrada com agradecimentos.

Mostrando 2 falas de Francisco dos Santos Lopes neste evento

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#16
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Francisco dos Santos Lopes
Francisco dos Santos Lopes

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Resumo Inteligente

O discurso abordou a importância da tarifa social para garantir acesso à água potável para famílias de baixa renda, mencionando a aplicação da nova legislação em municípios e os desafios de implementação. Foi destacado o papel da regulação e do equilíbrio financeiro nos serviços de saneamento, além das preocupações com universalização e investimento. O orador enfatizou a necessidade de uma política pública séria, integrada e focada em reduzir desigualdades, afirmando que o saneamento está ligado a questões de desenvolvimento e planejamento urbano. Por fim, defendeu a urgência na implementação da tarifa social e a transformação do setor.

25 de nov, 15:48
5 discursos de outros oradores · 33 min depois
#22
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Francisco dos Santos Lopes
Francisco dos Santos Lopes

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Resumo Inteligente

O discurso aborda a implementação e os desafios regulatórios em Jundiaí, destacando a importância do equilíbrio econômico e financeiro. Enfatiza a necessidade de gestão adequada dos prestadores e a simetria de informações. A regulação deve considerar especificidades locais e permitir um processo educativo. O papel da sociedade e dos movimentos sociais é crucial, promovendo um diálogo ao invés de imposições. A implementação da nova lei deve ser tranquila e adaptativa, respeitando os tempos necessários para ajustes e discussões.

25 de nov, 16:21