COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência pública debate falhas na tarifa social de água para famílias carentes
Sobre o Evento
Audiência pública discutiu a efetividade da Tarifa Social de Água e Esgoto, abordando direitos de famílias vulneráveis, desafios de implementação e a importância da regulamentação para garantir acesso a serviços. Participantes enfatizaram necessidade de informação, articulação entre órgãos e críticas à legislação atual, propondo melhorias e destacando a universalização do saneamento até 2033. reunião foi encerrada com agradecimentos.
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
O discurso aborda a implementação e os desafios regulatórios em Jundiaí, destacando a importância do equilíbrio econômico e financeiro. Enfatiza a necessidade de gestão adequada dos prestadores e a simetria de informações. A regulação deve considerar especificidades locais e permitir um processo educativo. O papel da sociedade e dos movimentos sociais é crucial, promovendo um diálogo ao invés de imposições. A implementação da nova lei deve ser tranquila e adaptativa, respeitando os tempos necessários para ajustes e discussões.
