Devanir Garcia

Meu bom dia a todos os presentes. Quero completar a mesa aqui na pessoa da deputada Juliana Cardoso. Parabenizar por essa grande iniciativa, parabenizar o Milton, esse guerreiro que está nessa luta do qual nós nos emanamos, e você conseguiu Milton, tenho certeza de formar 1 grande coalizão esse nome aí não é à toa, 1 grande coalizão, a gente nota aqui hoje, pelo número de entidades né, que estão aqui presentes hoje, todos com o mesmo objetivo né? Objetivo final nosso aqui, e nesse sentido, a ARPEM Brasil, a entidade igual eu represento, nesse momento, que reúne mais de 550 cartórios de eixo civil, desculpa, mais de 7500 cartórios de eixo civil em todos os municípios brasileiros, onde nós, por 1 missão por 1 por 1 previsão constitucional, nós temos esta incumbência de tratar desses dados, estamos falando aqui exatamente especificamente do caso dos óbitos, tá? E cabe ao registro civil brasileiro tratar desses dados e detém os os os os os dados biográficos de toda a população brasileira, né? Nascimento, casamento e óbito, basicamente. Quero reafirmar aqui Nilton, que nós somos e estamos nessa luta com vocês, tá? Ficamos muito felizes né, apesar daquele momento horrível né, terrível da pandemia, naquele momento nós tivemos deputada, 1 iniciativa, naquele momento, sem grandes objetivos, né, de divulgarmos ao a naquele momento se falava muito né, e era até compreensível das tantas mortes que vinha acontecendo, mas naquele momento nós, com esses dados estatísticos, né, a nossa central eletrônica resolveu fazer essa divulgação, cruzar cruzando os dados de nascimento, dessas crianças com o falecimento dos com os óbitos dos pais. E naquele momento ainda durante a plena pandemia, nós começamos essa divulgação e que, dali né, surgiu, é, 1 das ideias, né, de poder, ir em busca desses órfãos, né, porque, estavam naquele momento trágico mas também não poderíamos esquecer que essas crianças, esses órfãos estavam ficando sem o pai, sem a mãe, né. Tem peso muito grande na na vida de 1 criança, falta de 1 mãe e também em casos mais raros mas também órfãos de bilaterais que nós chamamos né? Do pai e da mãe. Então evento muito triste, e que nós levantamos naquele momento e aí a imprensa também Capitão essa mensagem, começou 1 certa divulgação, mas os órfãos continuam né? Os órfãos continuam, não só pela pelo evento da pandemia mas, nós temos que ter esse, essa essa bandeira sendo levantada sempre porque os órfãos continuam existindo por outras causas de falecimento, né? Então a nossa, mais cedo o meu colega, Luiz Vendramin trouxe aqui, dados estatísticos, dados objetivos, né, baseados em documentos que os cartórios recebem pra lavrar os óbitos, né. E com dados, eu sei que talvez não esteja como foi colocado aqui, 100 por 100 em cima da realidade, mas lembrando que são dados estatísticos, são indicativos muito importantes, Fico feliz aqui de ver meu amigo doutor Márcio Tadeu, lá do Maranhão. Já foi falado aqui da sua, do seu trabalho exemplar lá no Maranhão, né? Eu também venho do Maranhão. Até faço aqui muita satisfação e honra de ter trabalhado nessa nessa frente de batalha também, lá desde durante a pandemia com o doutor Márcio Tadeu. E e quero vim aqui pra reafirmar essa grande parceria que nós, que nós queremos reforçar, né Nilton. E trazer 1 notícia excelente, né? A Pen Brasil firmou convênio com a Dataprev, que é 1 empresa pública do governo federal. Já homologado esse convênio pelo constitucional de justiça, está em fase final, pra implantação, onde a obtenção desses dados pelo poder público ficará muito mais transparente, muito mais fácil, muito menos burocrático. E fugindo 1 preocupação grande que nós temos, é a lei geral de proteção de dados, né? Nós não podemos sair por aí logicamente, com listas de pessoas falecidas, com listas de pessoas órfãos. Então nós temos que ter todo esse cuidado, por isso que nós divulgamos sempre dados estatísticos. Então, até lembrando de 1 frase aqui do nosso presidente Gustavo Fescarelli, né? Esse convênio vai proporcionar Nilton, né, 1 mudança do modelo de compartilhamento dos dados que nós temos hoje. Hoje nós compartilhamos dado, dados de forma restrita, mas compartilhamos com o INSS, na verdade com a Dataprev né, depois vai pro INSS. Vamos ter essa mudança do compartilhamento para a interoperabilidade. Com a interoperabilidade, será muito mais fácil de dos órgãos governamentais terem isso no seu dia a dia, né, de de de de forma a cada 24 horas sendo sendo em tempo real na verdade, sendo atualizados. Então, isso muda muito, porque nós todos aqui, com os dados estatísticos vão em busca desses órfãos, né? A grande desafio é lá no seu município, você localizar esse órfão. É lá no seu estado, que nós conseguimos fornecer doutor Márcio Tadeu até agora, dados estatísticos, quando nós colocamos no máximo, assistência social vão em busca dessas famílias. Isso aí tende a mudar bastante e facilitar o nosso trabalho mudando pra esse formato de interoperabilidade, tá? Eu sei que o tempo é curto aqui, quero aqui reforçar esse ponto viu Milton? E também dizer aqui que todos os dados que o Luiz Endamin trouxe mais cedo pra nós, tá. O registro civil do Brasil hoje tem 2, tem 2 braços, braço técnico que foi trazido aqui já e braço política institucional que é feito pela ARPREM Brasil, e que nós estamos à disposição da sociedade brasileira pra contribuir, contribuir muito com essas com essa busca do objetivo final que é, levar políticas públicas para essas crianças, órfãos que tanto necessita. Muito obrigado.