José Levi

Constituintes de 1823 tinham mente aberta; José Bonifácio Moço, notável abolicionista que não viu a abolição; pensavam em liberdade e democracia.

Processo constitucional complexo, conciliando diversos interesses; reforma tributária difícil por conta de interesses conflitantes; política exige diálogo e negociação; Independência em 1823 marcou mudança de mentalidade colonial para independente; Império de 1824 teve limitação de poder, mas concentração em Dom Pedro I; Império de 1840 até hoje é período de maior estabilidade institucional; separação de Estado e governo é ideal, ainda em busca.

Secretário Geral do TSE mencionou publicação do Ministério da Justiça de final dos anos 90, durante a gestão do ministro Nelson Joguinho ou Julinho, a respeito de correção.

A Constituição Brasileira de 1824 influenciou Portugal e Espanha, com intercâmbio cultural recíproco. O Brasil adotou o controle de constitucionalidade americano e o influenciou em Portugal e Espanha. O projeto de 1823 estava presente na construção constitucional subsequente de Portugal.

Discurso do Secretário Geral do TSE refere trabalho de Marcones, comparação de dispositivos e presença do Consssualismo em diferentes períodos, com influência de vinte e três em vinte e quatro, destacando a professorial perspectiva.

O orador agradece a oportunidade de participar do evento em homenagem à Assembleia Geral Constituinte de 1823, ressaltando sua importância na história democrática do Brasil. Destaca a influência da Revolução Francesa e a inovação do projeto de constituição, mesmo sem sua promulgação. Menciona a moderação dos constituintes e a votação indireta como características do processo. O discurso enfatiza a falta do poder moderador no projeto, mas argumenta que sua essência estava presente na relação entre o imperador e seus ministros. O orador finaliza reconhecendo a relevância da Constituinte de 1823 e seu impacto nas constituições posteriores, ressaltando a busca por democracia e direitos fundamentais.