Ticiana Álvares

Não sei mais se é não. Oi oi oi. Não sei mais se é bom dia, boa tarde, mas boa tarde a todos e todas, queria agradecer muito o convite pra fazer parte dessa, dessa importante audiência, ao presidente dessa comissão, ao deputado Júnior Ferrari, deputado Sidnei e deputada Silvia Waiapi. Primeiro lugar, eu acho que é muito importante de novo a gente estar debatendo esse tema aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, mas eu queria só fazer 1 pequena correção que envolve o próprio requerimento, que a gente não está debatendo a exploração na Foz do Rio Amazonas né? Tratamse de 5 bacias sedimentares, né, 1 área grande, e que fica o o bloco em questão a 500 quilômetros da Foz do Amazonas, só pra evitar, da Foz do Rio, né? Só pra evitar que gere falsas interpretações que não contribuem com o debate com debate, embora a gente saiba que essa, isso tem sido colocado corriqueiramente principalmente pela imprensa. Mas assim, depois de tantas intervenções eu queria trazer pouco, 1 visão pouco diferente, a partir de umas perspectiva mais geopolítica, do que a gente está vivendo, né, do ponto de vista da transição no sistema de poder global, né, movimento duplo e contraditório que por lado exige a crise climática né, exige maior cooperação pra enfrentamento dessa crise, pra que os países juntos possam pensar em como resolver problema que é global e não é individual de cada nação, mas que ao mesmo tempo gera a necessidade e a corrida pela garantia da segurança energética dos países, e 1 corrida tecnológica industrial pra que cada país consiga justamente atingir, alcançar e garantir a sua segurança energética e portanto reduzir as suas vulnerabilidades e garantir a própria soberania dos países. E diante disso, como que o Brasil deveria se posicionar? Né, em primeiro lugar e antes de tudo o Brasil precisa garantir a sua segurança energética pra que a gente não seja colocado num cenário de vulnerabilidade e de insegurança inclusive nacional. E o Brasil tem várias particularidades e várias delas já foram ressaltadas aqui, né, como 1 matriz energética já mais diversificada, como 1 empresa do tamanho e com potencial que é a Petrobras, né, com o próprio petróleo, que por sua característica natural já é petróleo com menor pegada de carbono. Então, aqui no Brasil diferente dos países desenvolvidos, onde a pauta da transição energética é ainda mais premente, o óleo e gás não tem o peso nas emissões, na matriz de emissões que tem os a maioria dos países sobretudo os países desenvolvidos. A gente sabe que a produção nacional nas reservas que a gente tem hoje devem atingir seu pico por volta de 2030 e portanto nós temos sim a necessidade de buscar novas fronteiras, novas reservas que garantam essa segurança energética pro Brasil como bem acabou de colocar aqui a representante da CNI. Mas mais do que isso, a gente também tem que contribuir com a transição energética, a gente também tem que contribuir e aproveitar o potencial brasileiro pra descobrir e desenvolver novas rotas tecnológicas que vão nos colocar num patamar superior nessa corrida industrial e tecnológica que está colocada no mundo inteiro. E é por isso que a gente tem que levar em conta que a área em debate desse dessa audiência, a margem Equatorial brasileira é objeto de interesse não só do Brasil e da Petrobras, mas de toda a indústria de óleo e gás no mundo e também nas grandes potências. As experiências da Guiana e do Suriname explicitam isso. São mais de 20 empresas petrolíferas operando. A margem Equatorial e a Amazônia são portanto temas de soberania nacional que requerem a construção de novo paradigma de desenvolvimento nacional e regional, em que o Estado e suas instituições, e a que eu coloco também a Petrobras, tem papel central na coordenação dos atores e dos investimentos na formulação de políticas públicas e parâmetros regulatórios. Por isso eu acho que tem algumas perguntas que a gente tem que se fazer nesse debate. Primeiro, qual que é o interesse nacional brasileiro? Está colocado de forma clara o interesse nacional dos países da União Europeia quando impõe a agenda de querem tentar impor a agenda deles pra nós aqui. Está colocado de forma clara o interesse nacional dos Estados Unidos quando agora vai buscar novas reservas também. E a gente tem que, só a gente pode responder essa pergunta. Como o petróleo pode contribuir pra efetivação desse interesse? Queremos ser pra sempre o país do futuro ou que a gente quer que a descoberta de mais petróleo possa agregar projeto nacional de desenvolvimento? Essa pra mim é a principal questão, pra que novas pra que novas fronteiras exploratórias? Pra garantir a segurança energética nacional e ter maior capacidade de refino interno, ou simplesmente pra exportar a maior quantidade de óleo cru e transformar a Amazônia apenas num corredor de escoamento de riquezas. Pra quem vai a renda do petróleo proveniente dessas fronteiras potenciais novas fronteiras? Pra remuneração de curto prazo só de acionista ou essas riquezas devem servir pra desenvolver territórios do norte e do nordeste do Brasil e gerar o produtivo e melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas que habitam essas regiões. Além disso, 1 potencial exploração da margem Equatorial brasileira deve gerar excedente de renda a ser destinado para a transição energética para investimentos e desenvolvimento de novas rotas tecnológicas pra inovação em em tecnologias de baixo carbono, ou seja, pra reposicionar o Brasil dentro dessa transição tecnológica industrial que move e moverá o mundo nas próximas décadas, que o Brasil encontre 1 melhor posição na nova divisão internacional do trabalho que emerge fruto dessas transições. Como avaliar o custo benefício já que toda atividade gera impactos? Num contexto de negacionismo e desinformação não é razoável negar a possibilidade de conhecer as riquezas do nosso mar e as dificuldades impostas por ele, desde que obviamente a atividade exploratória em si conte com todos os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos competentes. Só as pesquisas podem confirmar o potencial da margem Equatorial e a partir delas tirar conclusões sobre os riscos e benefícios de produzir ou não na região. Esse direito é do Brasil e não pode ser terceirizado ou negligenciado. A crise climática existe e deve ser enfrentada por todos os países, inclusive pelo Brasil. Só que com todo o nosso potencial já desenvolvido em termos de diversificação energética, com o nosso vento, sol e água disponíveis, ela deve ser passaporte para o futuro mais desenvolvido e justo, e não 1 condenação, 1 inserção o futuro mais desenvolvido e justo, e não 1 condenação, 1 inserção subordinada e colonial. Então gente, eu sei que meu tempo já estourou, e eu quero só reafirmar que se confirmado o potencial exploratório da margem Equatorial, nesse novo dentro de novo marco de desenvolvimento sustentável, tem que garantir que essa área seja considerada estratégica pro país, retomando o modelo jurídico fiscal da partilha de exploração e produção de petróleo, com a Petrobras como operadora única, dentro desse contexto geopolítico que eu coloquei aqui. Além da construção de fundo social sustentável específico que assegure o financiamento pra transição energética justa, pesquisa e inovação em busca de novas rotas tecnológicas, desenvolvimento regional e combate à pobreza e à desigualdade e garantindo condições de autonomia nos povos indígenas, ribeirinhas e quilombolas, porque a gente não pode deixar que a transição energética nos leve a lugar de subordinação, mas sim garantir que com potencial vento sol e água que tem o Brasil seja passaporte de desenvolvimento nacional e retomada da indústria, obrigada.