Vinicius Nora

Cumprimentando a todas as pessoas que estão na comissão de milhas e energia e que também quem está assistindo a gente online. Vou falar pouco hoje do impacto do petróleo né e das mudanças climáticas justamente na costa amazônica. E acho importante fazer essa fala já que até agora a gente tem visto muitas falas, né, na linha de que da escassez do território, de futuro muito complicado pela frente do ponto de vista do mercado, o que a gente, isso depende muito, a gente não acredita nisso e isso depende muito da perspectiva. Se a perspectiva é do Brasil de fato se tornar a primeira nação exportadoras de petróleo né, do planeta e continuar abrindo fronteiras por dentro da da Amazônia, aí de fato talvez esse cenário pra exportar petróleo e colocar pouco mais abaixo a questão decolonial, a gente vai ter sim esse futuro mas não é desse futuro que a gente está falando, a gente está falando de 16 meses que a gente atinge grau e meio de aumento da temperatura média da Terra, e caminhamos diretamente pra 1 catástrofe climática rumo aos 3 graus de de aumento de temperatura média né? E o que que isso significa especialmente pra quem é da Costa Amazônica do Amapá do Pará e que está escutando a gente né? Isso significa AA0 aumento da erosão das terras caídas no Baile que está há muito tempo já conhecido, isso aumenta o número de decretos de emergência que desde 2023 pelo governador Pelé Suíça já tem sido caminho né natural pela estiagem em redução da precipitação, marés lançantes né, isso aumenta a dificuldade de moradores desses locais pra se locomover pra ter água potável, coisas que acontecem hoje enquanto a gente faz essa audiência aqui, isso aumenta o futuro de incertezas no Marajó, é 1 matéria ótima do ECO com documentários sobre isso que pode ser vista né, isso também coloca em xeque a perspectiva de quem ora pra futuro sem petróleo, colocando 2000 e quinta como perspectiva como alguma algumas apresentações pelo menos desde que contei quiseram. A gente tem 1 outra data pra colocar, que é 2050. Essa perspectiva no mapa no mapa em vermelho, é o aumento do do aumento do nível do mar. Então se você tem moradia nessas áreas, se você mora no é a porta ou em qualquer 1 dessas áreas que eu estou mostrando no mapa, essa é a perspectiva do aumento do nível do mar com 3 graus, que é pra onde a gente está indo com as políticas atuais de petróleo e gás no mundo inteiro, e eu faço esse recado também aos senhores e senhoras parlamentares que estão aqui e que defendem seus povos né, seus povos que elegem vocês e que têm ali 1 perspectiva de discutir, adaptação né à emergência climática que já acontece hoje. E aí eu vou focar agora muito na questão da pesca, onde a gente tem quase 600000 pescadores sendo a maioria mulheres na costa amazônica né, Pará e Maranhão entre os 5 maiores produtores de pescados do país, e aí a gente tem ali estudo que está disponível alguém vai colocar no chat pra gente, com mais de bilhão de dólares com 5 pescados importantes que em 2022 renderam pela balança comercial exterior mais de bilhão de dólares, a gente está falando de grude do pescado amarelo, a gente está falando do Pargo, a gente está falando de centenas, milhares de famílias que dependem já e que já têm 1 cadeia produtiva consolidada. Quem é parlamentar e cadeia produtiva consolidada. Quem é parlamentar e depende também do diálogo com comunidades pesqueiras sabe do que eu estou falando, né, a gente já tem 1 cadeia produtiva delimitada, vou pular a discussão pelo tempo que a gente tem, então nesse estudo a gente está aqui focando na Piramutaba, pescada mais gente tem, então nesse estudo a gente está aqui focando na Piramutaba, pescada amarela, gorijuba, camarão rosa e pargo né? A gente botou as normas que o amigo da Marinha trouxe como a norma 0 7 0 8 por exemplo, e calculou realmente de fato a a Marinha tem estratégias de segurança muito robustas, mas elas significam 1 restrição às pescarias locais, tá? Esse projeto que tanto se fala de golpe de petróleo do FMM 50 e UFC 59 são vários outros, né que estão ao redor deles, aí eu queria mostrar pouco deles. Cada desses blocos ele vem com 1 restrição, é a área do bloco, é a área do FPSSO, é a área do rebocador, e cada desses blocos como a no présal etapa 4, tem 1 área de tráfego que é restrita, as as embarcações de pesca, tem 1 área potencial de risco pra essas embarcações serem atropeladas vou botar assim entre aspas né? Isso ainda não está delimitado, bem delimitado pra aposta amazônica, como os gasodutos. O que se tem é 1 discussão de bloco que está sendo licenciado que tem ali a perspectiva de 1 rota de navegação única né? Mas quando a gente vai pro plano estratégico da Petrobras até 2029, ela afirma né tem 15 bloco de 15 postos pra serem perfurados na margem Equatorial, que eles têm divulgação em toda a margem Equatorial, estou falando também pra além do Amapá, a Bacia do Pará e Maranhão, Barreirinhas, que é a costa amazônica né? Então a gente não está falando de bloco de petróleo só, a gente está falando de 328 outros projetos na costa amazônica, onde esse está empurrando a especulação do setor pra abrir essa grande fronteira, que também vem de Amazônia adentro e floresta né, e que tem outras tantas rotas de navegação ainda desconhecidas e ainda serem discutidas inclusive gasodutos sem licenciamentos já sendo discutidos no território. Então todas essas áreas elas vão significar restrições por exemplo a pesca do pargo, que está desde o Ceará trazendo embarcação pra pardo né, que é sobre os recifesAmazónicos que de fato existem e pesquisas existem para comprovar isso né? Então eu trago aqui por exemplo a pesca do Fargo, no cenário 3 que é o cenário mais otimista do petróleo, ele tem 1 restrição maior, são quase 14000 quilômetros quadrados de área potencial restritas à pesca do pargo lembrando, pesca do pargo, pescado amarela, grude, elas representaram só em 2022, cerca de bilhão de dólares pra balança comercial pela Câmara de Comércio Exterior do Brasil, né? Então a gente recomendou nesse estudo, que seja discutido as áreas de pesca pra além dos municípios que hoje estão sendo discutidos, em todos os processos de licenciamento, é necessário diálogo mais amplo, e aí a gente pede aqui pra colocar nas notas taquigráficas e pedido à mesa diretora presidente da câmara, da comissão, que traga também o MPA o Ministério da Peça e Agricultura pra fazer parte desse debate, já que 570 e 1000 pescadores e pescadores especialmente, vão ser afetados por isso e aqui não tem nenhum representante desse importante membro do executivo fazendo suas considerações. A gente considera também que essas áreas, o sistema sobreposição que elas sejam desconsideradas da categoria oferta e estudo, que estabeleçam diálogos mais amplos né, pra identificar essas rotas de navegação, pra que esses planos sejam mais transparentes pra que eles saiam do escritório né, e também endossando aqui a questão da avaliação ambiental de área sedimentar, e também como disse o representante da Marinha, o planejamento espacial marinho da região norte é elemento, 1 ferramenta essencial pra gente começar essa discussão, né? Então não antes de finalizar, eu queria colocar aqui, o meu repúdio é acontecimento que a gente identificou em oficinas onde membros da nossa, 1 membra da nossa organização foi ameaçada, perseguida como de outras organizações, então gostaria também de deixar isso registrado nas notas taquigráficas, pra registrar em nome da Arahara, o nosso repúdio a esse tipo de abordagem nada democrática, né, 1 abordagem ali que ela não não está de acordo com esse tipo de debate que a gente se propõe aqui, e eu espero sinceramente que caso esses assuntos sejam tomados aqui que eles sejam trabalhados com a maior seriedade possível, novamente repudiando aqui as ameaças e perseguições que foram ocorridas sobre a as os as pessoas membras da nossa equipe e outras pessoas que também vivem no local em territórios da Costa Amazônia. Sem mais pra acrescentar na minha apresentação, deixo aqui na tela alguns links de importância né, que é o monitor oceano que mostra esses dados, esses estudos, o monitor da Amazônia League de petróleo, e o mar sem petróleo ponto araraara ponto org, que mostra a nota técnica da qual a gente apresentou aqui com detalhes as sobreposições e os prejuízos pra pescadores e pescadoras da costa amazônica. É isso, agradeço. Obrigado ministro Nouro continuando o trabalho. Luiz