Alexander Emorki Barbosa Rossino

Obrigado deputado, mais 1 vez agradecer o convite e gostaria de reforçar né, essa importância da integração entre o esporte e educação, com falas da UNESCO, que define a prática da educação física e do esporte como direito fundamental de todos, devendo ser garantida também dentro do sistema educacional, né, e o Brasil O legislador pega essa diretriz da UNESCO e coloca na Estatuto da Criança do Adolescente, que estabelece que é dever da família, da sociedade e também do poder público, assegurar a efetivação do direito ao esporte. E, ratificando né a minha fala inicial, eu sinto falta de indicadores dos benefícios do esporte na educação. Eu falei da Organização Mundial de Saúde e até a própria justiça, eu vim buscar aqui né, a justiça já quantificou e diz que cada real investido em programas esportivos para jovens em risco gera 1 economia de 2 a 20 reais, tá, na justiça, com despesas relacionados, com custos relacionados à justiça criminal. Concordo que a prática esportiva começa na escola, e nos clubes, mas a gente tem que reforçar principalmente a importância da prática esportiva nas escolas e na universidades públicas, já que a população brasileira não dispõe né de recursos pra frequentar esses clubes recreativos. Então mais 1 vez a a importância do desporto educacional, e também dizer que o desporto educacional ele não está vinculado tão somente à educação básica, mas sim a superior, que no Brasil a gente tem muita dificuldade de de praticar esporte em em universidades públicas, né, e salientando que né, que é o desporto educacional, ele visa a seletividade e é 1 1 competitividade não tão excessiva quanto o desporto de rendimento. Obrigado novamente.

Saúdo a mesa, os colegas debatedores, né, figura do deputado Douglas. Bom, agradeço desde já o convite, participamos do primeiro fórum, estamos participando do segundo. É 1 honra e prazer estar aqui. Sobre a importância do esporte pra educação, isso vem advém né do da Constituição Federal no artigo 217, inciso 2, onde a destinação de recursos públicos é prioritariamente para o desporto educacional. A gente acaba às vezes esquecendo que a prioridade dada pelo legislador é o desporto educacional. E por quê? E se a gente for pegar dados da Organização Mundial de Saúde, ela fala que cada dólar investido, dinheiro gasto no esporte não é despesa, é investimento. Então cada dólar investido em esporte gera de 3 a 5 dólares em saúde. Eu busquei esses índices, né, porque a gente gosta de quantificar, né, pra dar valor às coisas, em relação à educação, e não encontrei. Mas, por outro lado, isso foi até bom, porque é bom a gente pensar, em melhorias do aluno, né, do foco, a resiliência que ele ganha praticando esporte junto ao nível educacional. Essa integração entre esporte e educação, ela é refletida até na nossa unidade lá no TCU, né? A nossa unidade de auditoria ela trata de educação, cultura, esporte e direitos humanos. Então a gente não vê diferença entre essas áreas, a gente vê tudo no mesma caixinha, digamos assim, né? Como é que o tribunal tem trabalhado nessa área? A gente tem no orçamento, né, destinado a o esporte educacional pulverizado na união, nos estados, no município, na união a gente tem 0A0 orçamento do Ministério Esporte, o parto, do orçamento do Mistério do Esporte, o MEC, ele tem orçamento de também destinado a esporte educacional que é mais pra pra área de infraestrutura, equipamentos esportivos, e a gente também não pode esquecer do Ministério da Defesa com as escolas militares, tá? Também tem também abraço pouco do esporte educacional. No na parte extraorçamentária, a gente tem a lei de incentivo ao esporte, que é 1 renúncia fiscal que também pode ser usada nos no desporto educacional. A gente tem o tribunal também tem 2 trabalhos grandes né auditorias na Confederação Brasileira de Desporto Educacional e está acabando agora relatório grande na Confederação Brasileira de Desporto Universitário, que são receitas das loterias dos e dos Loterias e concursos prognósticos da Caixa Econômica que são destinados a essas considerações para aplicar nas suas atividades finalísticas de desporto educacional. E também tem parte dos recursos de loterias e prognóstico vai pras secretarias estaduais. E processo do Tribunal de Contas da União já aferiu a nossa jurisdição, né, sobre esses recursos e agora a gente está tratando de como a gente vai fiscalizar isso junto com a o controle finalístico por parte do Ministério do Esporte, né, através de análise de dados, porque é 1 coisa muito pulverizada, né, por todas as secretarias estaduais desse imenso Brasil, através de transferência ativa, por aí. Concluindo a minha fala, não quero quero focar no nosso debate, né? O tribunal fez 1 auditoria operacional sobre a política de desporto educacional, em março de 2019, E dentre as principais conclusões, é é que esse viés escolar do desporto não tem 1 política de longo prazo, tá? Ela é basicamente focada em ações pontuais e que não teria 1 articulação entre a união e os entes subnacionais, por isso ela não é tão perene quanto as outras as demais políticas públicas, né? Enfim, eu reforço aqui a integração entre o esporte e educação, Reforço a parceria do Tribunal de Contas da União com a Câmara, com os Ministérios, a gente eu até a Ana veio falar que a gente já teve 1 união acho que no início do ano, a mudança de gestão, coloco a gente, coloca o tribunal à disposição, tá porventura de vocês caso precisarem da gente e eu acho que eu cumpri meu tempo e estou pronto aqui pra gente continuar aprendendo.