Manoela Miranda

Todas e todos, primeiramente eu gostaria de agradecer aos parlamentares da comissão de educação e a frente parlamentar mista de educação, pelo convite a todos pela educação pra participar de debate tão importante como esse de hoje. Em seus nomes gostaria de cumprimentar a todos que compõem a mesa e todos que nos assistem hoje. Eu vou projetar 1 apresentação rápida, peço que por gentileza, me avisem se estiver funcionando. Conseguem ver? Pode almoçar que está tudo OK. Agora sim obrigado. Perfeito. Então pra iniciar eu gostaria enfim só 1 breve introdução acho que não preciso repetir isso, dizer que o plano nacional ele determina diretrizes objetivos e metas estratégias pra política nacional de educação no país, tem importante instrumento decenal de direcionamento da educação brasileira então portanto vimos na mesa de abertura muitas falas nesse sentido com relação aos avanços que já aconteceram na última década e os desafios que enfrentamos portanto trago algumas reflexões pra esse próximo. Essa apresentação visa contribuir portanto pras discussões do projeto de lei 26 14 apresentado e reafirmar o compromisso do todos pela educação de contribuir tecnicamente pra discussão do novo PNE, visando a garantia do direito à educação pública de qualidade pra todas e todos os brasileiros. Antes de entrar no contexto específico da educação infantil, gostaria de passar por 3 pontos de 1 análise sobre o o PNE proposto pra, o próximo DCEM. Portanto, o o atual PNE vigente até 2025 com a prorrogação até dezembro, mobilizou a sociedade, isso nós podemos dizer, e apresentou avanços na última década. Por outro lado, como já mencionado também na mesa de abertura, o cumprimento das metas ele está bastante longe de ser atingido até dezembro de 25, portanto temos muito a aprender pra esse próximo PNE que estamos discutindo hoje. Queria destacar esse último ponto que apesar dos avanços, as desigualdades persistem e elas são muito alarmantes, exigindo prioridade na próxima década, e eu vou focar pouco nisso na minha apresentação. Falando então, olhando pra esse PNE, alguns dos dados a Beatriz trouxe na apresentação dela, então eu vou passar pouco mais rápido mas queria trazer panorama de quando olhamos pra meta número do PNL vigente até 2025. A meta ela era universalizar até 2016, a educação infantil na préescola pra crianças de 4 a 5 anos de idade, e a segunda parte da meta era ampliar a oferta da educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 por 100 das crianças de até 3 anos. Como nós podemos ver aqui nesses dados que foram, estão no anuário da educação brasileira apresentado pelo todo pela educação recentemente com fonte da PNAD contínua, é possível observar 1 evolução sim no acesso à préescola, então crianças de 4 a 5 anos que são atendidas pela educação infantil, tivemos avanço de quase 5 pontos percentuais na última década, não atingimos a universalização, mas podemos dizer que teve esse avanço de 5 pontos percentuais na última década e que os desafios persistentes deverão ser endereçados por estratégias que vamos comentar mais à frente. Ainda sobre a mesma meta, ponto que eu quis trazer aqui é recorte, e aí ponto muito importante que a proposta do novo PNE traz é da redução das desigualdades é reforçada por esse gráfico que vemos aqui, que traz o percentual de crianças de 4 a 5 anos atendidos pela educação infantil divididos pelos quintinhos de renda mais baixo e mais alto. Então nós vimos que tinha 1 diferença de 11 pontos percentuais quando olhamos pra 2013, então as crianças do quintio mais baixo de renda, 85 por 100 delas estavam na escola, lembrando que é 1 etapa obrigatória da educação básica, e quando olhamos pro Quintio mais alto de reino temos 96 por tínhamos 96 por 100 das crianças matriculadas. Olhando ao longo dessa década, claro, com período aí pandêmico cujos dados não foram divulgados, nós vimos 1 redução dessa desigualdade, porém gostaria de chamar atenção que nós temos hoje em 2023 ainda 8 pontos percentuais de diferença em acesso, considerando os mais alto e mais baixo de renda e essa desigualdade voltou a aumentar no período póspandêmico exigindo 1 atenção nesse próximo PNE. Quando olhamos pro acesso de crianças de 0 a 3 anos atendidas na educação infantil, nós tivemos também 1 evolução, claro, considerando que não atingimos a meta e não atingiremos até 2025 a meta de 50 por 100 das crianças até 3 anos, aqui os dados são também da PNAD contínua e nós estamos olhando a faixa etária de 0 a 3 anos portanto, crianças de 40 por 100 das crianças de 0 a 3 anos, estão atendidas na educação infantil, tivemos também avanço, mas ainda não é a meta de 50 por 100, alcançada a metaproposta lá pra 2016. Aqui eu trago recorte também, só pra reforçar ponto importante que eu vou trazer de 1 das metas propostas pro novo plano, da redução das desigualdades. Então de novo, aqui trouxe apenas recorte dos Quintinhos de renda, nós podemos olhar pra outros recortes. A Beatriz trouxe na fala dela a questão das regiões, então a região norte e nordeste também têm menos acesso, vários estudos publicados mostram isso, mas trouxe aqui só o o recorte dos quintis de renda, que é o que já aparece no projeto de lei que foi apresentado. Vemos aí em 2013, 30 pontos percentuais de diferença de acesso de crianças de 0 a 3 anos à educação infantil, quer 1 diferença muito grande que apresentou 1 certa tendência de redução, porém, temos hoje ainda 1 diferença de 25 pontos percentuais ainda entre as crianças no quentinho de renda mais baixo e as crianças no quentinho de renda mais alto. Tanto como a Beatriz também mencionou, se olharmos pro quinto dos 20 por 100 mais ricos do país, nós já batemos a meta de 50 por 100 de crianças de 0 a 3 anos frequentando a educação infantil, mas temos longo caminho pela frente quando olhamos pras crianças que estão em situações de maior vulnerabilidade. Então eu quis trazer esses dados da última década, claro que temos ainda o ano de 2025, mas estamos distante do atendimento dessa meta e com olhar muito particular pras crianças mais vulneráveis que não têm acesso à educação ainda. Passando então a partir desses dados que eu apresentei pra 1 análise do novo PNE, 24 a 34 e esse projeto de lei apresentado. Breve introdução também novamente não não, não quero me estender porque todos conhecem o projeto como o secretário Maurício trouxe na fala dele, são 18 objetivos que foram apresentados com 58 metas então pra cada desses objetivos ou desafios como o secretário colocou, foram colocadas 18 metas muito importante que elas sejam todas mensuradas e eu vou colocar isso nas minhas considerações, e são desdobradas em 252 estratégias. E 1 novidade e na nossa visão 1 posição muito positiva desse projeto apresentado é que o princípio da equidade ele atravessa todos os objetivos e metas, inclusive trazendo metas específicas de redução de desigualdades que antes nesse plano atual são estratégias e não metas, então acreditamos que esse é é ponto muito positivo do plano apresentado. Olhando especificamente então pra educação infantil, nós temos nesse PNE apresentado 2 objetivos que foram propostos. O primeiro é sobre acesso e o segundo sobre qualidade. Temos dentro do primeiro objetivo que é ampliar a oferta de matrículas em creche em creche universalizar pra escola, temos 3 metas. A primeira delas é ampliar a oferta de modo a atender 60 por 100 das crianças, de 0 a 3 anos ao final da vigência desse plano. A meta b que eu mencionei na minha fala, que é 1 meta inédita de redução de desigualdades, 1 meta direta específica, que é reduzir a os percentuais, a desigualdade de acesso, como eu acabei de mostrar nós temos 1 diferença bastante grande entre as crianças mais pobres e as crianças mais ricas no Brasil, com no que diz respeito ao acesso à educação infantil, esse é problema que precisa ser muito priorizado nesse novo PNE, portanto reforço aqui a importância dessa meta b. A meta c que é universalizar até o terceiro ano de vigência do PNE o acesso à educação infantil. Trago breves comentários sobre cada 1 delas, na na visão do todos pela educação portanto a primeira como eu mencionei é fundamental ampliar esse acesso de matrículas em creches pra 60 por 100, representa aumento com relação aos 50 por 100 do plano vigente, que ainda não foi atingido, mas eu gostaria de destacar aqui pontos trazidos na fala do senhor César Miola e da Beatriz também, fala anterior a minha, da de quão fundamental é entender a demanda manifesta por creches. Então, se considerarmos os dados atuais hoje nós temos crianças de 0 a 3 ano, 40 por 100 hoje frequentam educação infantil e nós temos 20 por 100 de crianças cujas famílias declaram que não frequentam por alguma dificuldade de acesso, portanto se nós considerarmos os 2 juntos temos 1 demanda manifesta de aproximadamente 60 por 100 de crianças de 0 a 3 que iam estar em creches isso hoje, portanto é muito importante levar em consideração essas evidências e dados que temos e também as especificidades de cada rede e território do Brasil que tem diferentes condições e diferentes demandas, temos municípios dos mais de 5500 municípios, alguns que já atingiram essa meta e outros que não têm demandas manifestas parecidas então essa extereneidade no território brasileiro deve ser muito considerada ao se pensar 1 meta pra crianças de 0 a 3 anos na educação infantil, que novamente relembrando, não é 1 etapa obrigatória da educação. Passando então pra meta b d de reduzir 10 pontos percentuais em 10 pontos percentuais a desigualdade, primeiro reforçar que é grande avanço em termos de equidade, como eu falei, o PNE no geral tem o tema da equidade como transversal e nós vimos e se olharmos pros dados todos, e que aqui eu não vou trazer por conta do tempo, também no ensino fundamental e no médio as desigualdades socioeconômicas, raciais e regionais são alarmantes, portanto o tema da equidade ser transversal e ter metas específicas pra sua redução, no máximo 10 pontos percentuais entre os grupos socioeconômicos é muito positivo grande avanço desse plano. Considerando portanto as idades que eu apresentei, é evidente que a importância dessa meta está clara e negava a necessidade e outras metas poderão ser consideradas no sentido de considerar desigualdades regionais e étnicoraciais também no território brasileiro e aí não só pra educação infantil como outras etapas da educação básica também. Outro ponto muito importante nesse sentido, pensando em universalizar préescola e oferta de matrículas em creche é considerar os critérios de priorização de acesso à creche que já estão definidos por lei, né, então critérios como monoparaentalidade, crianças que estão em situação de violência, entre outros critérios. A terceira meta então referente ao primeiro objetivo fala de universalizar até o terceiro ano de vigência do PNE, o atendimento de crianças de 4 a 5 anos, aqui é menos novidade ela foi mantida, 1 meta enfim é 1 etapa obrigatória então não chegamos na então essa meta, portanto, muito importante que ela seja mantida. Embora os avanços que eu mostrei aqui tenham sido centrais na última década, é muito importante mostrar que existem grandes desafios ainda, grandes desigualdades no Brasil e que é necessário incluir estratégias como busca ativa de crianças de 4 a 5 anos, com foco naquelas mais vulneráveis. Passando por segundo objetivo, que diz respeito à qualidade de educação infantil, e aqui 2 metas, 1 delas diz respeito a assegurar que toda a festa de creche alcance pra educação infantil, então 1 delas relacionada à creche e a outra é préescola. E aí aqui, assim como também a Beatriz trouxe na fala dela, aqui no Todo Mundo da Educação entendemos que é muito importante a inclusão de objetivo específico pra qualidade da educação infantil, apesar de não termos superado todos os desafios de acesso, ter 1 meta específica pra qualidade de da educação infantil, ter metas que possam ser quantificadas, que possam ser monitoradas e estratégias que levem ao cumprimento delas é essencial portanto é marco muito importante da proposta desse novo PNE. Por outro lado eu queria trazer essa atenção pra necessidade de criação de indicadores de fato pra monitorar essas metas, então a coleta de dados nacionais que possam nos ajudar a diagnosticar, ter 1 linha de base e acompanhar o avanço na qualidade da oferta da educação infantil é algo que será também desafio e deverá continuar sendo debatido, e o os trago aqui é que com a homologação dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil esse ano é muito importante que a a meta, as metas 2 a e 2 b, estejam alinhadas a 5 dimensões aprovadas pelos parâmetros, portanto e 1 delas que eu gostaria de destacar aqui é a avaliação na educação infantil, que tenho certeza que será parte dos debates que dizem respeito ao objetivo 2. Já estou terminando, então pra fazer as minhas considerações finais eu queria destacar 3 pontos, que acho que permearam toda a minha fala, então o primeiro deles aqui, a inclusão de metas de qualidade da educação infantil e de redução das desigualdades além de metas só de acesso é bastante positiva. Outro ponto que também foi trazido na mesa de abertura e que é muito importante não só na educação infantil como no plano como todo na nossa visão, é que as metas elas devem equilibrar 1 ambição e exequibilidade, então com base nas evidências que nós temos e dos desafios reais, nós temos condições hoje de fazer metas que equilibrem essas 2 questões, incluindo estratégias claras para o seu cumprimento, então estratégias muito ligadas a cada 1 das metas, partindo das sólidas evidências que nós temos acumulados na última década. Por fim é fundamental estabelecer indicadores que permitam esse monitoramento contínuo e execução do PNE, claro em colaboração com com também os entes subnacionais. O amplo debate e mobilização da sociedade são fundamentais, então parabenizo novamente por pela organização desse seminário e agradeço o convite mais 1 vez pra participar. E dizer que o debate e aprovação do novo PNE enfim como já foi falado também são urgentes e exigem portanto essa prioridade que tem sido dada nesses seminários. Permaneço à disposição, querendo compartilhar com os colegas de mesa e continuar a discussão, e o todos pela educação continua à disposição pra trazer contribuições técnicas pertinentes ao PNE e continuar colaborando com essa discussão pra tema tão relevante pra avançar a nossa educação brasileira e garantir que todas e todos os estudantes brasileiros tenham acesso a 1 educação infantil, é de qualidade, muito obrigada.