Beatriz Abuchaim

Vou buscar então ser bastante breve, eu queria só resgatar, é que a educação infantil ela é direito constitucional, desde a constituição de 88. Então a gente na Fundação Maria Cecília advoga fortemente por programas de primeira infância que sejam intersetoriais, mas o fato é que todas as crianças que não Residem no Brasil têm direito ao acesso à educação infantil, no caso da creche esse acesso ele é opcional. Então a gente não enxerga existirem alternativas para creche, a creche tem que ser ofertada com qualidade de forma gratuita para todas as famílias que procurarem esse serviço. E nesse sentido, só pra falar rapidamente, eu acho que vale a gente frisar de novo a questão da redução das desigualdades, isso tem que estar nesse nosso novo PNE, endereçar essas desigualdades e também ver a educação infantil, aí dialogando com o professor Nadarim, não simplesmente como 1 etapa de preparação pra alfabetização. A educação infantil desde a creche, ela já orienta os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. É muito importante a gente ter essa ideia, senão parece que as crianças vão ficar, professor, fazendo testezinhos durante a préescola pra daí se alfabetizar. As crianças já estão se alfabetizando na educação infantil, processo de alfabetização, se a criança está inserida numa cultura letrada, acontece desde o início da vida e intencionalmente na educação infantil a gente tem que tratar esse processo né então eu acho que é mais do que 1 preparação é o direito pleno à aprendizagem dessa criança e aí o último ponto prometo William eu acho que reafirmar a importância dos nossos documentos né tanto das diretrizes curriculares nacionais para educação infantil, quanto a própria BNCC, que colocam que essa aprendizagem para educação infantil ela vai ser diferente do ensino fundamental. A criança pequena ela aprende de 1 forma diferente, Ela aprende por meio de experiências concretas, experiências que tenham significado pra ela e principalmente experiências lúdicas. Então pensar esse processo de alfabetização também na educação infantil e todo o currículo da educação infantil é 1 discussão pouco diferente da do ensino fundamental. A gente tem que tratar dessa transição, mas a gente tem que levar em conta assim o como como acontece o desenvolvimento humano nesses 6 primeiros anos de vida. É isso. Muito obrigado, eu

Agradeço William, obrigada. Eu queria saudar o deputado Nicolas Ferreira, né? Presidente aí da comissão de educação e também o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar de Educação e em nome deles cumprimentar aqui os colegas de mesa, os presentes e também quem está nos acompanhando aí online. Queria agradecer em nome da Fundação Maria Cecília o convite, a gente fica assim muito honrado e muito feliz com essa oportunidade da gente começar esse ciclo aí desse seminário conversando sobre educação infantil, que a gente sabe que é 1 etapa imprescindível pra todo, pra toda escolarização e pra todo o desenvolvimento humano. Então eu vou trazer na minha fala alguns desafios da educação infantil no Brasil, olhando para o cumprimento das metas, né, que estão no Plano Nacional de Educação vigente e também trazer recomendações para o PL do nosso novo Plano Nacional de Educação. Eu trouxe alguns slides, eu acho que eu vou ter que ficar de pé para falar para conseguir ver os slides, eu não sei se poderiam colocar na tela, que vai ajudar na minha fala. Então em breves linhas, trazer pra vocês o trabalho que a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal vem fazendo. A fundação no ano que vem vai completar 60 anos, e desde 2007 a gente trabalha apoiando políticas públicas pra primeira infância. Nós temos 3 prioridades temáticas, a questão da parentalidade positiva, ou seja, apoiar as famílias, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade, no seu na sua no seu exercício da parentalidade. A questão da avaliação do desenvolvimento infantil que a gente acha que é tema central no Brasil, o Brasil está muito atrasado em relação a outros países em poder ter dados sobre o desenvolvimento das crianças que subsidiem as políticas públicas e a educação infantil que eu vou falar bastante pra vocês. Como que a gente atua? A gente atua produzindo conhecimento, mobilizando a sociedade, engajando as nossas lideranças e também apoiando gestores públicos de todos os níveis né federal estadual e municipal. Aqui algumas informações né o raio x da educação infantil no Brasil nesse momento a gente tem mais de 9000000 de matrículas É esforço muito grande, eu acho, do país disponibilizar 1 educação infantil pública e gratuita, e a gente tem 72 por 100 das matrículas na rede pública municipal, né? A a creche como vocês sabem é 1 etapa optativa, né? Ela vai até os 3 anos e 11 meses, e a préescola é obrigatória, né? 4 e 5 anos. A gente tem que sempre olhar, quando a gente fala de acesso, eu vou trazer agora alguns dados de acesso, é que a gente tem 1 realidade no Brasil que é muito cruel. As crianças que tendem a não acessar a educação infantil no Brasil são as crianças em situação de maior vulnerabilidade social. E isso fica muito claro quando a gente separa esse acesso por quinhult de renda. Eu vou mostrar, pra vocês esses dados. Então falando em relação à préescola, e aí a gente traz 1 evolução né desde 2014, da vigência do atual plano até 2023. A gente tem percentual né aumento nesse percentual de acesso à préescola, porém a gente ainda tem mais de 400000 crianças que estão fora da préescola no Brasil. Em relação à creche, a nossa meta é 50 por 100 né todos sabem e a gente está bem longe de alcançála, a gente está aí na casa dos 38 por 100. E quando a gente separa pelo quintil de renda como eu tinha mencionado, a gente vai ver que entre os 20 20 por 100 mais pobres, o acesso é apenas de 30 e por 100. E quando a gente olha pro quintil mais rico da população, o acesso já está em 56 por 100 ou seja né, esse Quintil já bateu a meta do nosso plano nacional de educação. E nós temos hoje por pelos dados da PNAD, 2.3 milhões de crianças que estão fora da creche, por problemas de acesso, que os familiares relatam. Eu gostaria muito de colocar meu filho na creche, mas eu não tenho essa possibilidade. Aqui eu trago a questão da qualidade que pra gente é primordial, não adianta nada a gente ter essa vaga na creche, criar essa vaga na creche, na préescola, se não tiver qualidade, se essa criança de fato não aprender. Trago alguns dados de infraestrutura, eu não vou passar por todos eles, mas eu acho que o que me chama aqui atenção por exemplo, é que 34 por 100 das turmas de educação infantil no Brasil, não têm brinquedos. E a gente sabe que pra essa faixa etária, é fundamental esse tipo de material pra pra que a aprendizagem aconteça. E aí aqui resumo muito resumido né do que que são os nossos avanços e desafios, nesses últimos anos. Então como eu falei a gente tem percentual, aumento do percentual da população atendida, aumento no número de matrículas, porém a gente tem 1 desigualdade muito grande no acesso, e nem sempre a qualidade está presente. É muito bom que o que a que a infantil tenha sido incluída no Fundeb, mas a gente sabe através de inúmeros estudos que o repasse que é feito pra creche ele é insuficiente, tanto pra pra criação das vagas quanto depois pra manutenção. Em relação à qualidade, nós temos vários documentos que são muito bem feitos, todos têm problemas, limitações, mas a gente tem né, a nossa base nacional comum curricular, a gente tem as diretrizes curriculares nacionais pra educação infantil, E mais recentemente, a gente tem os parâmetros nacionais de qualidade pra educação infantil. O que que a gente vê? Que existe 1 complexidade muito grande pra implementação desses documentos. Então, ele acaba não chegando e sendo traduzido nas salas de atividade da educação infantil. Temos aumento aí crescente dos professores graduados. Hoje em dia está em 80 por 100 dos professores de educação infantil com licenciatura. Mas a gente sabe que o curso de pedagogia, ele tem que ser rediscutido, pra incorporar, as especificidades da educação infantil. O professor que sai hoje em dia de curso de pedagogia, ele não está pronto pros desafios do atendimento de bebês e crianças pequenas. E por último que é tema muito caro pra fundação, a gente comemora muito a inclusão da educação infantil no no SAEB e foi vamos dizer assim foi benefício foi acontecimento desse plano nacional de educação porque ele previa isso. Porém o SAEB hoje em dia pra educação infantil ele traz dados de infraestrutura e de recursos humanos. A gente não tem dados nacionais sobre a qualidade da educação infantil ainda no Brasil. Então, com base nesses avanços e desafios a gente quer trazer algumas recomendações, pra esse projeto de lei. E eu acho que abrir esse espaço, de diálogo, né? É sobre o nosso novo PNE. Eu vou passar especificamente os objetivos, que estão relacionados à educação infantil, que é o objetivo e o objetivo 2. E se eu tiver tempo, eu trago algumas outras recomendações em relação a outros objetivos. Então o objetivo que ele fala do acesso à creche, ele tem essa meta, de ampliação, pra atender no mínimo 60 por 100 né? Então, no plano vigente a gente tem 50 por 100 e seria aumentar, essa média nacional. E aí aqui pego a fala né, do senhor miola, que essa média nacional muitas vezes ela não faz nenhum sentido no nível municipal. É porque a gente tem municípios que não vai ter 1 demanda de creche de 50 por 100 da população, e a gente vai ter municípios que vai ter 1 demanda percentual muito maior que 50 ou 60 por 100. Então a gente recomenda aí a reescrita dessa meta, pensando numa estratégia pouquinho diferente, que seria ampliar a oferta de educação infantil pra atender em 5 anos, e aí eu acho que essa, eu abro aqui parênteses, né? A gente acha que o plano nacional de educação ele deveria conter metas intermediárias, tá? Pra todas as metas, porque eu acho que fica muito mais fácil tanto o acompanhamento quanto a implementação. Então a gente coloca em 5 anos, atender no mínimo 70 por 100 da demanda manifesta, ou seja, das famílias que buscam vagas na creche, e 90 por 100 ao final na vigência desse plano. E aí a gente traz recomendações de estratégias porque esse levantamento, da demanda manifesta, ele está previsto na lei 14850 e desse ano de 2024, e o Ministério da Educação junto com outras entidades, fez levantamento primeiro levantamento e a nossa sugestão é que se faça esse levantamento nacional todos os anos incluindo todos os municípios esse ano nesse levantamento e foi 1 parceria também com o Tribunal de Contas né a gente teve a todos os municípios brasileiros participando. Eu desconheço outra outro levantamento desse tipo que todos tenham participado. Então o que que nos mostra? É possível a gente ter levantamento de demanda no nível municipal e pensar no atendimento a essa demanda. Então a gente propõe então como estratégia esse instrumento nacional, que essa estratégia de levantamento da demanda esteja nos nossos planos municipais de educação. Importante ter estratégias de 3, principalmente crianças em situação de vulnerabilidade social. E que seja mais disseminado publicamente a importância da educação infantil e do direito. Porque a gente vê que muitas famílias desconhecem esse direito do acesso à creche. Ainda sobre o acesso à creche, a gente tem 1 meta e aqui a gente comemora porque essa meta nesse plano ela era 1 estratégia e agora ela virou 1 meta, que é reduzir a desigualdade social no essa creche. A gente acha que a meta ela é muito valiosa, mas a gente tem que incluir estratégias pra se chegar a essa meta. E 1 das estratégias importantes que está na lei 14850 e falar certo, é que haja priorização no acesso à creche, principalmente olhando pras famílias inscritas no cadastro único, além da possibilidade de outros outros critérios de priorização a serem decididos localmente. Não dá pra quem mais precisa da vaga em creche continuar de fora, gente. A gente se não tem vaga pra todo mundo, tem que ter vaga pra todo mundo pela constituição. Se não tem vaga pra todo mundo num primeiro momento, a gente tem que priorizar as crianças que mais precisa. Então a gente sugere a inclusão de 1 estratégia nesse sentido. Opa, pulei, espera aí deixa eu voltar. Então, essa meta é sobre a universalização da préescola. Ano vigente a gente deveria ter universalizado a préescola no Brasil, em 2016. E a proposta da Meta é que a partir da vigência do novo plano a gente ainda espere 3 anos pra essa universalização. Eu acho que a gente tem que acelerar esse processo, né? Eu acho que o o país está em dívida com essas crianças, aquelas 400000 crianças que estão fora. E pra isso a gente sugere nas estratégias que sejam incluídas, estratégias de busca ativa, que não aparecem, no texto como ele está hoje. Então, tem tem alguma coisa tem que ser feita pra essas crianças chegarem na escola, certo? E também, a gente acredita que incentivos financeiros focalizados pros estados e pras regiões que têm o maior déficit de de crianças, né, A gente acha que seria fundamental e aí a gente dá o exemplo da região norte. Então a gente acha que tem que ter 1 política mais focalizada, onde as crianças tendem a estar fora da préescola. E aí temos objetivos em relação à qualidade da educação infantil, que a gente comemora, porque a qualidade aparecia no no plano, né? Como 1 estratégia e agora ela ganha o status aí de meta. E, porém, né, o que qual é o problema dessa meta? Atualmente no Brasil a gente não tem como aferir essa meta. Não temos dados sobre a qualidade dos processos pedagógicos, das interações, das oportunidades de aprendizagem que são dadas às crianças na educação infantil. Então aqui a gente recomenda estratégias que possam construir esses dados. Então o primeiro é construir índice de qualidade, a partir de dados, do SAEB e do senso escolar. Então acho que esse é é primeiro ponto, porque perdão. Como a gente tem os dados hoje, eles são dados meramente descritivos. A gente precisava ter qual que é o padrão de qualidade que a gente está buscando em relação à infraestrutura e recursos humanos. E a gente precisa também de diagnóstico, de linha de base, tá? Sobre a qualidade da educação infantil, a fundação e outras instituições já desenvolveram instrumentos nesse sentido, e a gente acha que essa é 1 tarefa importante aí pro governo. E também eu acho que incluir no momento que eu acho que o texto foi feito, os parâmetros não tinham sido aprovados, os parâmetros de qualidade, incluía a importância de apoio técnico e financeiro pros municípios na implementação dos parâmetros. Deixa eu ver como é que eu estou de tempo. Eu não vou passar por todas as outras recomendações, a gente eu vou mostrar pra vocês né o QR Code do do nosso completo, mas eu queria dar ênfase pra essas 2 essas 2 temáticas, né? Primeira temática da alfabetização, é, em que a préescola é até citada, mas que não tem estratégias claras pra o que que deve ser feito na educação infantil. O processo de alfabetização ele não começa no ensino fundamental, ele começa na educação infantil, e a gente tem que ter práticas de leitura e escrita na educação infantil. Então a gente sente falta de 1 estratégia que vá nessa linha. E também gente, da educação em tempo integral, porque a meta colocada ela também é 1 média. E a gente acha que essa média está encobrindo as diferenças que a gente tem entre as subetapas. Então, a creche por exemplo, é a que mais oferta, educação em tempo integral, mas a préescola por outro lado é a que menos oferta tem menor percentual de matrículas de educação integral. Então a gente queria sugerir fortemente que isso fosse quebrado, né? Por creche, pra escola, funde funde 2 e assim por diante. Eu não vou passar pelos outros, Mas eu vou deixar pra vocês aqui. O QR Code então que tem, o posicionamento completo, sobre o nosso posicionamento né do do em relação ao plano nacional de educação, isso está na biblioteca da Fundação Maria Cecília Souto Vidgal, então, acho que fica de de fácil acesso. E por último dizer, que se a gente não melhorar, se a gente não der acesso, se a gente não qualificar a educação infantil no Brasil, a gente não vai se desenvolver como país, né? E não sou eu que estou dizendo isso, a gente tem inúmeros estudos que mostram a potência e o impacto de 1 educação infantil de qualidade na vida da pessoa. Então não tem só impacto imediato, né, de cumprir o direito constitucional dessa criança, não tem impacto só quando ela chega no ensino fundamental, que a gente sabe que as crianças que frequentaram 1 educação infantil de qualidade, se dão melhor no ensino fundamental, tanto em termos né de de, de aprendizagem mas também em termos do maior número de anos de escolarização, mas estudos longitudinais mostram, que pessoas que frequentaram 1 educação infantil de qualidade, elas vão ter maior chance de empregabilidade, elas vão ter menos chance de se envolver em situações de violência, de drogas. Então realmente a educação infantil pode mudar o nosso país, e pode quebrar, o ciclo internacional de pobreza. Então eu queria agradecer dizer que eu estou à disposição pra debates, obrigada. Muito obrigado.