Silvio Ricardo de Sá

Silvio Ricardo de Sá

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18 de dez, 10:56

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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Minha fala eu esqueci de dizer, precisamente daqui a 4 minutos em Aracaju, a igual está assinando o contrato para assumir durante 35 anos o serviço de agro esgoto no nosso estado, e eu estou aqui ainda assim defendendo a nossa estatal.

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18 de dez, 10:47

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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E a todos em nome do deputado Glauber Braga, gostaria de saudar os presente aqui da mesa, em nome da deputada Samia, saudar as mulheres aqui presentes no plenário. Estou aqui para trazer conhecimento de causa em nosso estado, o estado de Sergipe, menor estado da federação. Lá ocorreu caso inusitado Glauber. O atual governador Fábio Mitidieri na legislatura passada foi deputado. E nessa casa aqui votou contra o marco regulatório. Votou no presidente Lula, mas quando sentou na cadeira do Palácio Olímpio Campos lá no estado de Sergipe, para não se contradizer no discurso que ele usou aqui em plenário, que era contra a privatização, ele disse, eu vou fazer 1 concessão na estatal, a companhia de saneamento do nosso estado. Mas modelagem de Alagoas. Nós vamos fazer estudo para não acontecer os erros que aconteceram em Alagoas, para não ser cometido aqui em Sergipe. Quais foram os erros que ele simplesmente elencou? Em Alagoas, 3 empresas privadas arremataram o setor de saneamento da casal, a Iguá, a EGEA e a BRK. Em Sergipe não, ele lançou único projeto de lei que tinha maioria na assembleia legislativa, criando a microrregião de água esgotamento sanitário de Sergipe, a sigla mais. Recebeu indicações políticas de Kassab, que ele é do PSD, a secretária da fazenda e funcionário né? Que é membro do conselho de administração lá na nossa estatal, que tem expertise em privatização para tocar esse processo de concessão lá no estado de Sergipe. Nós partimos pra cima, imprensa, tribunas livres, visita aos prefeitos, deputados, nós incomodamos. Durante 2 anos eu digo a todo mundo, é bom morar num estado pequeno, que qualquer emissora de rádio tenha alcance em todo o estado. Eu participei mais de 200 entrevistas, mais de 30 tribos livres e nós incomodamos, demos dor de cabeça e esse processo ele fez essa criação, foi formado colegiado entre que o governador é o presidente do colegiado e prefeitos tem poder de voto proporcional à população do estado, Sergipe tem 75 municípios, mas a nossa atuação surtiu pequeno efeito e 1 pequena vitória. O SAAIS que são autarquias municipais, nosso estado nós temos 4 municípios. Estavam embutido nesse processo e ninguém, hora nenhum comentou, nenhum político da base aliada do governo, e o pior, concessão integral. A nossa modelagem é igual a do Rio de Janeiro, a estatal ficará com a produção de água, né? A empresa privada assume distribuição, o faturamento, a parte boa do saneamento, né? E esgotamento sanitário. Tá, nesse peso de voto o governador tem 40 por 100, e o prefeito da capital, que é a maior população do estado, só somados eles 2 praticamente assume 50 por 100, e tudo que é deliberado nesse colegiado é aprovado. A FIA, que é instituto ligado à USP, fez estudo de viabilidade econômica da estatal. E para ela se manter viável, o PU que é o preço unitário do metro cúbico, tinha que ser pago a 2 reais e 30 centavos. Sabe quanto foi atraído a igual pra rematar a 10 por 4000000000 e meio agora em setembro? 2 reais e 5 centavos. É o que ela vai pagar por metro cúbico. Eu não sei como é que a estatal vai sobreviver. Mas o que aconteceu? Durante 5 anos essa empresa vai investir mais 4000000000 e meio, ela tem expertise em apenas 20 e poucos municípios do país, inclusive no Rio tem Miguel Pereira, partir de Alferes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Milhão e 200 habitantes, só tem apenas 900 trabalhadores. Lá no nosso estado, venderam a imagem pra enganar a população, que é igual criaria 7000 empregos efetivos, e 13000 indiretos, só tem 900 no Rio. Completamente o engodo pra enganar a população sergipana. Mas 600 trabalhadores da estatal PDV e pedindo desligamento, porque no estudo do BNDES parcial, pra ela se manter viável teria que ter apenas 600 trabalhadores. Nós tínhamos mais de 1500, perdemos 600. É essa a situação da realidade que a gente vem vivenciando em Sergipe, a própria, o Estado contratou 1 empresa por nome de Ernest Yang, pra fazer o estudo também de viabilidade para se contrapor ao estudo da FIA, a o ondas, o observatório ondas, emitiu 1 nota técnica, pasmem os senhores, acredito que no projeto de concessão da ADSo lá no estado de Sergipe é copia colar que tem erros grotescos com o nome do Rio de Janeiro. Informações do Rio de Janeiro no projeto de venda da nossa estatal. Pelo amor de Deus. Com erros grotesco, mas isso pra quê? Quando a empresa privada assumir, eu quero reequilibre o econômico financeiro. Que o que está no papel não bate com o que eu estou encontrando na realidade. E o governo também, amarrou o seguinte, eu acho que foi deliberado, durante 3 anos, só poderá ter aumento na tarifa de água pelo índice de inflação. Por quê? É quando coincide com pós reeleição do primeiro mandato dele. A bomba estoura, a conta quem vai pagar é a população carente pós possível reeleição. É essa a situação que está deliberada, mas como o companheiro aqui falou, a a nova lei da tarifa social vai dar dor de cabeça essas empresas privadas. Quem é que vai pagar essa conta? Quem é que vai subsidiar toda a família inserida no CAD único e que receba BPC LOAS vai ser contemplado com a tarifa social. No nosso estado, pra vocês terem 1 ideia, hoje a estatal tem 20000 domicílios beneficiados com a tarifa social. A empresa privada está amarrado em contrato, se ultrapassar 5 por 100, reajuste imediato da tarifa. Os 20000 corresponde a 2.5 por 100. Sabe quantas famílias em Sergipe tem Bolsa Família ou estão inseridos Bolsa Família mais de 400000, que não vão corresponder a domicílios. A gente já fez cálculo grotesco que vai dar algo em torno de 200000 imóveis. A Igua vai chegar com expertise na região abastada do Rio, em Cuiabá, em Atibaia, em Paranaguá, em Mirassol, Sergipe é o primeiro estado que ela assume 74 municípios por completo, com IDH baixo, com população carente, eu quero ver como essa empresa privada vai levar água nos mais longínquos povoados, nos pequenos municípios, se ela vão fazer o social e levar saúde pública como a estatal leva sem fins lucrativos. E olhe que a nossa estatal é a décima terceira melhor do país, deu 45000000 de superavit ao primeiro ano do governo, eu quero ver o que é que a empresa privada vai fazer social na nossa empresa. Ela só vai avisar o lucro. Obrigado pela atenção de todos, foi muito breve o espaço, mas

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