
Coordenador - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo se opõe ao PL 490 devido a ameaça a direitos sobre terras tradicionais e demarcations futuras e existentes. Questiona marco temporal e culpa legislativo por ser maior latifundiário de terras indígenas. Menciona risco a povos indígenas isolados e meio ambiente. Demarcação é responsabilidade da união, não do legislativo.
O Coordenador - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo destaca a preocupação com o PL 490, que afeta terras indígenas, incluindo as já demarcadas. Ele enfatiza a importância dos direitos originários e a tradicionalidade das terras, alertando que a proposta compromete a demarcação e a proteção dos territórios indígenas. O discurso reforça que a responsabilidade pela demarcação é da União, e não do legislativo, e critica a possibilidade de abertura de terras para povos isolados. O PL é visto como uma ameaça não apenas aos indígenas, mas ao meio ambiente e à sociedade como um todo.
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