Audiência Pública

REUNIÃO CONJUNTA

16 mai. 2023 12:29 às 14:38
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68000Total: 50 discursos
#13
Coordenador - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo Paulo Tupiniquim
Paulo Tupiniquim

Coordenador - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Resumo Inteligente

Coordenador - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo se opõe ao PL 490 devido a ameaça a direitos sobre terras tradicionais e demarcations futuras e existentes. Questiona marco temporal e culpa legislativo por ser maior latifundiário de terras indígenas. Menciona risco a povos indígenas isolados e meio ambiente. Demarcação é responsabilidade da união, não do legislativo.

16 de mai, 16:15