Joenia Wapichana

FUNAI Presidenta diz: PL 490 é inconstitucional, ataca direito fundamental de povos indígenas à terra. Exige coerência dos legisladores com constituição. Roraima tem realidade específica, não justifica inconstitucionalidade. Necessário respeitar legalidade e promover planejamento com terras indígenas, vendo povos como parceiros, não objetos. FUNAI prioriza proteção de terras indígenas em Roraima, cinco ainda requirem avanços. Luta indígena é por regularização de terras.

A Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) criticou o PL 490 por ser inconstitucional e insistiu na importância da demarcação de terras indígenas como direito fundamental. Destacou a urgência de atender as demandas dos povos indígenas e a necessidade de uma agenda positiva que garanta seus direitos e proteja suas terras, especialmente diante da crise ambiental e humanitária em Roraima. Reforçou que a regularização das terras é essencial para o desenvolvimento e respeito aos povos indígenas.

Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) se refere à data limite de junho de 2023 para decidir sobre o marco temporal e o projeto de lei 490, que tenta inverter direitos constitucionais indígenas. Ela discute a importância da consulta prévia às tribos e o direito à demarcação de terras, que é um dever do Estado brasileiro. O PL 490 e seus apendices ameaçam esses direitos e devem ser debatidos para proteger e acelerar os direitos indígenas.

A Presidenta da FUNAI destacou a importância de discutir a inconstitucionalidade do PL 490 e o marco temporal, reforçando a proteção dos direitos dos povos indígenas. Ela ressaltou a necessidade de consulta prévia e o dever do estado na demarcação de terras, alertando sobre os riscos que projetos legislativos representam. O discurso enfatizou a urgência em preservar as terras e direitos indígenas, defendendo que a legislação deve garantir proteção e não ameaças. Obrigada.