REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
A Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) criticou o PL 490 por ser inconstitucional e insistiu na importância da demarcação de terras indígenas como direito fundamental. Destacou a urgência de atender as demandas dos povos indígenas e a necessidade de uma agenda positiva que garanta seus direitos e proteja suas terras, especialmente diante da crise ambiental e humanitária em Roraima. Reforçou que a regularização das terras é essencial para o desenvolvimento e respeito aos povos indígenas.
