Eloy Terena

Segundo o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, há um pedido de reposicionamento do governo para reconhecer o direito originário dos povos indígenas, em vez de se utilizar uma data como referência para sua tradicionalidade na ocupação. Eles buscarão dialogo para apresentar a posição do ministério no processo jurídico em andamento.

Secretário-Executivo - Ministério dos Povos Indígenas se posiciona contra PL 490, considerando-o lesivo a direitos fundamentais de povos indígenas; tese do marco temporal carece de sustentação constitucional; Ministério orienta conclusão de demarcações pendentes e garantia do usufruto exclusivo das comunidades indígenas.

O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas expressou a oposição ao PL 490, argumentando que ele viola direitos indígenas ao interpretar restritivamente a Constituição. Destacou que a proposta prejudica a demarcação de terras e favorece a exploração de recursos sem consulta aos povos. Defendeu a valorização da tradicionalidade sobre conceitos temporais, afirmando que a demarcação deve ser concluída e que atividades invasivas são incompatíveis com os direitos indígenas. Encerrou pedindo ao STF que proteja os direitos dos povos originários.