REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Secretário-Executivo - Ministério dos Povos Indígenas
Secretário-Executivo - Ministério dos Povos Indígenas se posiciona contra PL 490, considerando-o lesivo a direitos fundamentais de povos indígenas; tese do marco temporal carece de sustentação constitucional; Ministério orienta conclusão de demarcações pendentes e garantia do usufruto exclusivo das comunidades indígenas.
