REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que
Secretário-Executivo - Ministério dos Povos Indígenas
O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas expressou a oposição ao PL 490, argumentando que ele viola direitos indígenas ao interpretar restritivamente a Constituição. Destacou que a proposta prejudica a demarcação de terras e favorece a exploração de recursos sem consulta aos povos. Defendeu a valorização da tradicionalidade sobre conceitos temporais, afirmando que a demarcação deve ser concluída e que atividades invasivas são incompatíveis com os direitos indígenas. Encerrou pedindo ao STF que proteja os direitos dos povos originários.
