REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Secretário-Executivo - Ministério dos Povos Indígenas
Segundo o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, há um pedido de reposicionamento do governo para reconhecer o direito originário dos povos indígenas, em vez de se utilizar uma data como referência para sua tradicionalidade na ocupação. Eles buscarão dialogo para apresentar a posição do ministério no processo jurídico em andamento.
