REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
FUNAI Presidenta diz: PL 490 é inconstitucional, ataca direito fundamental de povos indígenas à terra. Exige coerência dos legisladores com constituição. Roraima tem realidade específica, não justifica inconstitucionalidade. Necessário respeitar legalidade e promover planejamento com terras indígenas, vendo povos como parceiros, não objetos. FUNAI prioriza proteção de terras indígenas em Roraima, cinco ainda requirem avanços. Luta indígena é por regularização de terras.
