REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) se refere à data limite de junho de 2023 para decidir sobre o marco temporal e o projeto de lei 490, que tenta inverter direitos constitucionais indígenas. Ela discute a importância da consulta prévia às tribos e o direito à demarcação de terras, que é um dever do Estado brasileiro. O PL 490 e seus apendices ameaçam esses direitos e devem ser debatidos para proteger e acelerar os direitos indígenas.
