REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião discute PL 490, destacando inconstitucionalidade e violação dos direitos indígenas. Autoridades e deputados defendem a demarcação de terras, consulta prévia e proteção ambiental. Enfatiza-se a urgência na preservação dos direitos e territórios indígenas, culminando em críticas ao projeto que
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
A Presidenta da FUNAI destacou a importância de discutir a inconstitucionalidade do PL 490 e o marco temporal, reforçando a proteção dos direitos dos povos indígenas. Ela ressaltou a necessidade de consulta prévia e o dever do estado na demarcação de terras, alertando sobre os riscos que projetos legislativos representam. O discurso enfatizou a urgência em preservar as terras e direitos indígenas, defendendo que a legislação deve garantir proteção e não ameaças. Obrigada.
