Roberta Martins

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO destaca o esforço de reestruturação das políticas culturais após período de desarticulação, enfatizando o diálogo com povos indígenas, o uso de ações afirmativas e a necessidade de pactuação federativa através do Sistema Nacional de Cultura para fortalecer a gestão cultural.

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO destaca a eficácia da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, enfatizando a necessidade de adesão e estruturação dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura por meio de pactuação federativa, conselhos locais e participação social.

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO articula a reestruturação e regulamentação do novo Conselho Nacional de Política Cultural para torná-lo paritário, deliberativo e com abrangência federativa.

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO defende a necessidade de um financiamento público estruturado e perene para o Sistema Nacional de Cultura, ressaltando que a diversidade regional do Brasil exige modelos flexíveis e uma articulação séria entre municípios, estados e governo federal para garantir a execução das políticas culturais.

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO defende o Sistema Nacional de Cultura como um desafio complexo baseado na pactuação federativa e com a sociedade civil. O foco é garantir o acesso universal aos direitos culturais, respeitando as desigualdades territoriais e a capacidade estatal de cada ente para a implementação das políticas públicas.

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO defende a simplificação da linguagem e o letramento popular para facilitar o acesso e a execução transparente dos recursos públicos destinados à cultura, promovendo a capacitação da população por meio do Programa Nacional de Comitês de Cultura.