
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Ministério de Minas e Energia reafirma a autonomia técnica, jurídica e regulatória da ANP, respeitando a independência da agência na tomada de decisões.
O Ministério de Minas e Energia atua como mediador e facilitador do diálogo para harmonizar competências constitucionais entre estados e órgãos reguladores no setor de gás natural.
O Ministério de Minas e Energia busca harmonizar a regulação do setor de gás natural entre União e Estados para promover concorrência e investimentos, utilizando o diálogo e a capacitação técnica para superar desafios de fragmentação normativa.
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