
15 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
...elaboração ainda, então ainda está muito espaço para a gente construir. Você entendeu agora o descontentamento?
A Diretora Interina - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ressaltou que o órgão mantém diálogo aberto e transparência com a sociedade em seus processos regulatórios.
O IP não vai criar uma insegurança jurídica ou um conflito com os Estados. Um ato dela. Não é o que se espera. Ok. Deputado Kersto, alguma pergunta?
O Mato da INPE vai contribuir para uma desharmonização regulatória. Pronto, já respondeu a nossa pergunta.
A Diretora Interina da ANP afirma que a regulação sobre dutos cumpre atribuições legais previstas na agenda da agência, visando eliminar lacunas e garantir segurança jurídica, sem conflitos com o Ministério devido ao diálogo constante.
A Diretora Interina da ANP esclareceu que a agência solicitará fundamentação técnica aos órgãos estaduais sobre a autorização de dutos locais, visando assegurar que não haja conflito com o planejamento nacional de transporte e evitar reclassificações indevidas.
O QNP tem muito clara a distinção entre a regulação federal e a regulação. Aí ele completa a pergunta. Por que...
No primeiro slide eu deixei bem claro ali que ele não tá aqui, tá gravando.
A Diretora Interina - ANP destacou as ressalvas do decreto sobre conflitos com o planejamento e a necessidade de comprovação de interesse local, apontando dificuldades na gestão municipalista.
Porque a questão macroeconômica do Estado, os investimentos...
A Diretora Interina - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP submeteu os critérios técnicos de classificação de gasodutos a consulta pública, reforçando que os parâmetros estão abertos a contribuições e revisões. A classificação prioriza o interesse local e a conformidade com o planejamento nacional, permitindo flexibilidade na análise técnica das justificativas apresentadas pelo setor.
A Diretora Interina - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP afirma que a agência prioriza a redução das tarifas e o desenvolvimento do mercado de gás, tratando a classificação técnica de gasodutos e a revisão tarifária por meio de consultas públicas paralelas.
Na verdade foi uma, né? Não, não, são três, tem mais duas. Foram quase 30 anos em perfeita harmonia com a Petrobras.
A Diretora Interina - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP investigará a classificação técnica de gasodutos e conduzirá processos administrativos para reavaliação. Além disso, informou que a consulta pública sobre a nova norma recebeu 524 contribuições e que a conclusão do processo regulatório está prevista para novembro.
A Diretora Interina - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP defende a proposta de norma sobre a classificação de gasodutos de transporte, ressaltando o respeito às competências estaduais, a fundamentação no arcabouço legal vigente e o objetivo de garantir segurança jurídica, eficiência global das redes e desenvolvimento do mercado de gás natural.
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