
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defende a soberania nacional dividida em três pilares: dados, operação e tecnologia. O governo foca atualmente na nuvem soberana, mantendo dados críticos em território nacional sob controle estatal, visando autonomia gradual e maior maturidade na governança e interoperabilidade de dados públicos.
O Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defendeu a regulação da inteligência artificial focada em inteligência regulatória e proporcionalidade ao risco. Defendeu a obrigatoriedade simplificada da avaliação de risco, a diferenciação de alto risco baseada no grau de autonomia, o equilíbrio na supervisão humana e a flexibilização para fomentar a adoção tecnológica no setor público sem entraves excessivos.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PL 2338/23)
Também falaram: Luisa Canziani, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Gonçalves de Amorim, Jonathan Goudinho, Dora Kaufman, Virgílio Almeida
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