
O Secretário Executivo PSB enfatiza que a demanda não é pessoal, mas visa utilizar casos concretos para garantir a adequação do transporte aéreo às necessidades das pessoas com deficiência.
O Secretário Executivo PSB critica a ANAC pela falta de fiscalização e por propor uma atualização da Resolução 280 que retrocede nos direitos de acessibilidade, criando insegurança jurídica e barreiras discriminatórias para passageiros com deficiência. O Secretário Executivo PSB defende a participação da Senacom no debate e reforça a necessidade de combater o descumprimento das normas vigentes pela agência reguladora.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.