Theodoro Agostinho

Theodoro Agostinho

Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB - Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB

3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Trabalho e EmpregoPrevidência e Assistência Social

Últimos Discursos

04 de nov, 16:38

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende que os custos das plataformas digitais não devem recair sobre os trabalhadores, prevendo que o aumento será repassado aos consumidores finais e buscando um equilíbrio para minimizar esse impacto.

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04 de nov, 16:37

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende um modelo previdenciário equilibrado que garanta sustentabilidade sem desestimular trabalhadores, plataformas digitais ou consumidores.

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04 de nov, 16:30

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende a implementação de um modelo previdenciário misto para trabalhadores de plataformas, equilibrando o regime geral obrigatório com a previdência complementar. Ressalta que a sustentabilidade do sistema depende de maior fiscalização, educação financeira dos trabalhadores e da busca pelo equilíbrio entre o mercado e o Estado diante das novas modalidades de trabalho.

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