COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)
Projeto define regras de proteção e direitos sociais para trabalhadores por aplicativo
Sobre o Evento
Comissão discute regulamentação e proteção dos trabalhadores por aplicativo.
Mostrando 3 falas de Theodoro Agostinho neste evento
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Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB - Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB
O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende a implementação de um modelo previdenciário misto para trabalhadores de plataformas, equilibrando o regime geral obrigatório com a previdência complementar. Ressalta que a sustentabilidade do sistema depende de maior fiscalização, educação financeira dos trabalhadores e da busca pelo equilíbrio entre o mercado e o Estado diante das novas modalidades de trabalho.
Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB - Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB
O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende um modelo previdenciário equilibrado que garanta sustentabilidade sem desestimular trabalhadores, plataformas digitais ou consumidores.
Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB - Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB
O Advogado e Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da CFOAB defende que os custos das plataformas digitais não devem recair sobre os trabalhadores, prevendo que o aumento será repassado aos consumidores finais e buscando um equilíbrio para minimizar esse impacto.
