Carolina Mercante

Os apontamentos sobre todas as falas. E reforço o nosso compromisso com uma investigação aprofundada sobre o tema, que estamos abertos à conciliação. A diretoria do banco pediu ao procurador-geral do trabalho... que o sindicato apresente uma pauta mínima, que a gente possa designar, mas consigno que qualquer conciliação, ela perpassa pela não admissão, de ilegalidades, nem de afronta à coisa julgada. Então, esse é o nosso norte. E também de proteção... ao direito fundamental à segurança social e à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras do Banco do Brasil. Aplausos.

Bom dia a todas as pessoas, cumprimento... Deputada Excelentíssima Deputada Erika Kukai. a quem parabenizo pela iniciativa, pelo espírito público e democrático de ter também convidado. os representantes do Banco do Brasil e também lamentamos a ausência, porque poderia enriquecer o debate e a transparência do processo. Cumprimento também os representantes sindicais da Associação Nacional. o senhor Marcel Barros, o presidente do Sindicato de Brasília, Eduardo Araújo, o presidente da FETEC, Rodrigo Brito, professora Ana Magnolia, da UNB, que nos assiste. Obrigada pela exposição. Faço minha autodescrição. Sou uma mulher parda, de cabelos castanhos... uso vestido preto, terno preto e colar vermelho Agradeço a deputada pelo convite do Ministério Público do Trabalho. Esclareço para os senhores e para as senhoras que o Ministério Público do Trabalho recebeu... a denúncia das entidades sindicais, estivemos em reunião na Procuradoria Geral do Trabalho, para tratar sobre o assunto e também recebemos denúncias de trabalhadores prejudicados. Nós. Já instauramos procedimento preparatório de inquérito civil notificamos o banco do brasil para apresentar informações e documentos oficiamos o sindicato dos bancários de brasília para apresentar informações que possam contribuir para elucidar o cenário ao Ministério Público. E já começamos a ouvir testemunhas na semana passada. E o que eu posso antecipar a vocês? Que o Ministério Público do Trabalho compreende que toda e qualquer reestruturação Se efetivamente necessário, ela precisa ser feita com critérios... de transparência quanto aos critérios de escolha dos trabalhadores e das trabalhadoras eventualmente impactados. Outro requisito para eventual reestruturação, se efetivamente necessária, é o prévio diálogo com o movimento sindical. Nós entendemos que é necessário que o sindicato tenha informações fidedignas sobre as intenções reais do banco e os cronogramas e quem será impactado. E também tem acesso à informação... plena para que possa contribuir as entidades sindicais possam contribuir com alternativas e reduzir os danos à categoria. E nós destacamos que a Constituição da República veda expressamente Qualquer tipo de discriminação por faixa etária, gênero, orientação sexual, origem, alinhamento ideológico, e que esses aspectos serão investigados de forma aprofundada pelo MPT no curso do Inquérito Civil. Nós entendemos também... que quaisquer movimentos reestruturantes, se necessários, eles devem considerar não apenas a segurança financeira do trabalhador e da trabalhadora, mas também Tem que ter um cuidado especial com a saúde mental. dessas pessoas. Hoje, a NR1, a norma regulamentadora... um, do Ministério do Trabalho, também é obviamente aplicável ao Banco do Brasil, prevê expressamente que devem ser mapeados os riscos psicossociais, e a empresa deve reduzir, adotar medidas que reduzam os impactos negativos, os efeitos negativos de eventuais riscos psicossociais. Então, isso a gente também vai apurar em nossa investigação. E evitar que o trabalhador fique estigmatizado. Eu ouvi de uma das testemunhas, ah, vou ficar carimbado, fiquei carimbado... em um descomissionamento que aconteceu em 2017, Fiquei carimbado em descomissionamento em 2018 e fiquei novamente carimbado, estigmatizado, congelado a carreira agora no atual... Descomissionamento. Isso também vai ser observado pelo Ministério Público na investigação. Portanto, nós compreendemos que um banco público, isso é importante ressalvar, que um banco público tem o dever de cumprir com a sua responsabilidade social, que está prevista no artigo 37, parágrafo 6 da Constituição e artigo 173 também da Constituição. também é igualmente importante, está na nossa Constituição da República, a primazia do interesse coletivo. E é importante que sejam resguardadas a segurança social do funcionalismo, e a saúde E da nossa parte, posso garantir aos senhores e senhoras que... Teremos uma investigação no Ministério Público. com seriedade com imparcialidade, porém com a sensibilidade necessária. para o sofrimento. e para o mal estar eventualmente causados por eventuais... medidas de gestão praticadas pelo Banco do Brasil. Estamos à disposição para escuta, tanto das entidades sindicais, quanto do representante do Banco do Brasil, para eventual conciliação e, caso não seja frutífero, eventual conciliação, adotaremos as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. E agradeço novamente a deputada Erika Kockay. E agradeço a atenção de todos e todas. Obrigada.