Eduardo da Silva Pereira

O Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Previdência Social defende a revisão do modelo MEI e dos incentivos à "pejotização" para reduzir distorções tributárias, ressaltando que o modelo atual de financiamento sobre a folha é insuficiente diante das mudanças demográficas e da necessidade de proteger o trabalhador independentemente de sua modalidade de contratação.

O Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Previdência Social afirmou que a "pejotização" descaracteriza o sistema tripartite de proteção social, retira a responsabilidade financeira das empresas e sobrecarrega o Estado e o trabalhador. O fenômeno reduz a base de arrecadação, prejudica a proteção previdenciária e compromete o financiamento futuro do sistema diante do envelhecimento populacional.