MPV 1237/2024

31 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária. .

31 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 309/2024-CN que comunica a promulgação da Lei nº 15010, de 2024 - MPV 1237/2024 - e encaminha cópia de autógrafo para o arquivo desta Casa.

30 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15010/2024. DOU 31/10/2024 PÁG 02 COL 01.

22 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 146/2024/SGM-P.

22 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

17 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2024.

17 de out, 14:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebida a Mensagem nº 486/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1237/2024.

17 de out, 13:12PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 486/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1237/2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00, para os fins que especifica.”".

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.237-A/2024).

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Florentino Neto (PT/PI).

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.237, de 2024.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

17 de out, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício nº 293/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.237/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/10/2024 – 9h - 179ª Sessão).

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Parecer nº 28, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, destinada a apreciar a MPV 1237/2024,

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 486/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1237/2024.

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 293/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1237/2024. Informa, ainda, que à Medida não foram oferecidas emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização, emitiu o Parecer nº 28, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria.

16 de out, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de outubro de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado FLORENTINO NETO, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado MARCIO BIOLCHI), favorável à APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1237/2024. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.

16 de out, 00:00CNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

10 de set, 16:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Márcio Biolchi

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado em 16.10.2024.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve discussão.

28 de ago, 15:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, deputado Florentino Neto.