
15 de jul de 2025 · Comissão de Orçamento vota propostas decisivas para a execução de verbas públicas
Mencionou o projeto incorretamente ao longo da leitura do parecer, confundindo sua numeração com a do projeto principal.
Ver fala completaMedida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta Medida Provisória perdeu a eficácia em 03/05/2026, conforme comunicado oficial do Congresso Nacional. Por isso, a proposta saiu de tramitação e não possui mais validade legal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

15 de jul de 2025 · Comissão de Orçamento vota propostas decisivas para a execução de verbas públicas
Mencionou o projeto incorretamente ao longo da leitura do parecer, confundindo sua numeração com a do projeto principal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
03 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 995/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN nº121/26, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
13 de mai · PLEN
Ato n. 35, de 11/05/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1325, de 2025, no dia 03 de maio do corrente ano (DOU de 11/05/2026 - Seção 1 - página 02)
11 de mai · MESA
Apresentação do DOC n. 577/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 72/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória".
04 de mai · PLEN
Perda de eficácia
02 de mar · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.325, de 2025, por 60 dias. Data final após prorrogação: 3/5/2026.Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2026.
02 de dez de 2025 · CMO
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foi apresentada 1 (uma) emenda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.