MPV 1356/2026

17 de ago, 11:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1391/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN 170/2026 promulgação de Medida Provisória".

14 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15488/2026. DOU 17/08/2026 PÁG 02 COL 01.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/SGM-P.

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.356-A/2026).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.356, de 2026.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 166/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.356/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/08/2026 – 13h - 151ª Sessão).

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.

11 de ago, 16:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 368/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.'".

11 de ago, 00:00CNAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o PAR 11/2026 , da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS EFISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1356, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fimque especifica.

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido a MSC 368/2026 do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.".

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o ofício nº 166/2026CN, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 11, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.

11 de ago, 16:22MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1368/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 166, de 2026, encaminhando a MPV nº 1356, de 2026".

11 de ago, 14:30CMOAguardando Autógrafos na Mesa

Votação

Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada em ambas as Casas em 11.08.2026. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

11 de ago, 14:30CMOAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de ago, 14:30CMOAguardando Autógrafos na Mesa

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria

11 de ago, 14:30CMOAguardando Autógrafos na Mesa

Leitura e publicação do Parecer

Lido o relatório pela Relatora, Senadora Tereza Cristina

09 de jul, 10:35CMOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 10:35CMOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Tereza Cristina

30 de jun, 00:00CMOAguardando Deliberação

Notificações

Designados relatora e relator revisor, a Senadora Tereza Cristina e o Deputado Mauro Benevides Filho, respectivamente.

25 de jun, 00:00CMOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Sen. Tereza Cristina (PP-MS)

23 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 14/09/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2026.

12 de mai, 00:00CMOAguardando Deliberação

Notificações

Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CMOAguardando Deliberação

Notificações

Anexada Nota Técnica nº 24/2026, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1356/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.

05 de mai, 00:00CMOAguardando Deliberação

Notificações

CRONOGRAMA

04 de mai, 00:00EXECAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

04 de mai, 00:00CNAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 04/05/2026 a 11/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 18/06/2026.Congresso Nacional: 04/05/2026 a 31/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 31/08/2026.

04 de mai, 00:00EXECAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.