
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Plenário amplia proteção à mulher e exige maior rigor na fiscalização de emendas
Anunciou a medida provisória na pauta para votação.
Ver fala completaMedida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta medida provisória foi transformada em norma jurídica, tornando-se a Lei Ordinária 15488/2026 em 14/08/2026.
No debate
A senadora Tereza Cristina manifestou voto favorável à medida provisória por atender demandas de prefeitos. O deputado Mauro Benevides Filho conduziu a apreciação da matéria na Comissão Mista de Orçamento. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
12 de ago · Plenário amplia proteção à mulher e exige maior rigor na fiscalização de emendas
Anunciou a medida provisória na pauta para votação.
Ver fala completaA senadora defende a aprovação da medida provisória na forma proposta pelo Poder Executivo
Ver fala completa
Mauro Benevides FilhoUNIÃOPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares analisam abertura de crédito extraordinário para infraestrutura · 2 falas
O presidente anunciou a medida provisória na pauta da comissão e passou a palavra para a relatora emitir seu voto.
Ver fala completaO presidente anunciou a medida provisória na pauta e passou a palavra à relatora para a emissão do seu voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
17 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1391/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN 170/2026 promulgação de Medida Provisória".
14 de ago · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15488/2026. DOU 17/08/2026 PÁG 02 COL 01.
12 de ago · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).
12 de ago · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/SGM-P.
12 de ago · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de ago · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.356-A/2026).
12 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).
12 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
12 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Medida Provisória nº 1.356, de 2026.
12 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
12 de ago · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
12 de ago · PLEN
Votação (Plenário)
Votação preliminar em turno único.
12 de ago · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
12 de ago · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
12 de ago · PLEN
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV
Leitura do recebimento do Ofício n° 166/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.356/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/08/2026 – 13h - 151ª Sessão).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
12 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de ago · MESA
Apresentação da MSC n. 368/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.'".
→ Transformado em Norma Jurídica
11 de ago · CN
Aprovação do Parecer
Aprovado o parecer na Comissão Mista
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
11 de ago · MESA
Recebido o PAR 11/2026 , da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS EFISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1356, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fimque especifica.
11 de ago · MESA
Recebido a MSC 368/2026 do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.".
11 de ago · MESA
Recebido o ofício nº 166/2026CN, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 11, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.
11 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1368/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 166, de 2026, encaminhando a MPV nº 1356, de 2026".
→ Transformado em Norma Jurídica
11 de ago · CMO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada em ambas as Casas em 11.08.2026. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.
11 de ago · CMO
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de ago · CMO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria
11 de ago · CMO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o relatório pela Relatora, Senadora Tereza Cristina
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
09 de jul · CMO
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CMO
Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Tereza Cristina
30 de jun · CMO
Designados relatora e relator revisor, a Senadora Tereza Cristina e o Deputado Mauro Benevides Filho, respectivamente.
25 de jun · CMO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Sen. Tereza Cristina (PP-MS)
→ Aguardando Deliberação
23 de jun · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 14/09/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2026.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
12 de mai · CMO
Notificações
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.
11 de mai · CMO
Anexada Nota Técnica nº 24/2026, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1356/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
05 de mai · CMO
CRONOGRAMA
→ Aguardando Deliberação
04 de mai · EXEC
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
04 de mai · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 04/05/2026 a 11/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 18/06/2026.Congresso Nacional: 04/05/2026 a 31/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 31/08/2026.
04 de mai · EXEC
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
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