Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de set · Plenário aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do Tribunal de Contas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta da sessão extraordinária.
Ver fala completaMedida Provisória · MPV 1360/2026
MP do mototáxi
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
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Onde está o projeto
A medida provisória perdeu a eficácia em 15/09/2026 e não está mais em tramitação. A decisão foi comunicada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional em 17/09/2026.
No debate
O Deputado Hugo Motta, em 02/09/2026, presidiu sessão parlamentar na qual o projeto não foi apreciado devido ao encerramento dos trabalhos. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Hugo LealPSD
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O parlamentar citou a medida provisória para questionar os efeitos práticos das mudanças nas exigências para mototáxi e motofrete frente aos altos índices de acidentes.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Perdeu a Eficácia
- Autoria
- Poder Executivo
- Apresentada em
- 19 de mai
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
17 de set · PLEN
Ato n. 96, de 16/09/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.360, de 2026, no dia 15 de setembro do corrente ano (DOU de 17/09/2026 - Seção 1 - página 3).
17 de set · MESA
Recebido o Ofício nº 202/2026-CN que comunica o término de prazo de Medida Provisória.
16 de set · PLEN
Perda de eficácia
03 de set · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Perdeu a Eficácia
02 de set · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
01 de set · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31 de ago · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de ago · CN
Instalação de Comissão
A Comissão é instalada, sendo eleitos o Senador Weverton para Presidente e o Deputado Arlindo Chinaglia para Vice-Presidente e designado Relator o Deputado Alfredinho
28 de jul · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 15/09/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2026.
19 de mai · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 19/05/2026 a 25/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 03/07/2026.Congresso Nacional: 19/05/2026 a 15/09/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 15/09/2026.
19 de mai · EXEC
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
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