PEC 111/2019

26 de nov, 18:46CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

10 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

02 de ago, 16:24CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 03/08/2019.

01 de ago, 09:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

11 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/07/19 PÁG 811.

11 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

10 de jul, 15:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 111/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Acrescenta o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas. ".