PEC 158/2015

06 de mar de 2024 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.

24 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

24 de abr de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

27 de abr de 2022 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez de 2021 · CCJC

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que " Requer a designação de novo relator à PEC 158/2015".

02 de jul de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-301/2019.

11 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 301/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Requer o desarquivamento dos Projetos de Emenda à Constituição 51/2015, 158/2015, 204/2016, 310/2017, 452/2018 e 448/2018 de autoria do deputado Bacelar".

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela admissibilidade.

21 de nov de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

15 de jan de 2018 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

13 de dez de 2017 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

13 de dez de 2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

22 de nov de 2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

17 de mai de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov de 2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)

29 de out de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de out de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 30/10/15 PÁG 262 COL 01.

29 de out de 2015 · CCJC

Recebimento

28 de out de 2015 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

22 de out de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/10/15 PAG 339 COL 01.

22 de out de 2015 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

21 de out de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Publicação Inicial no DCD de 23/10/2015.