Benes LeocádioUNIÃO
18 de mar · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O parlamentar mencionou sua participação na comissão especial que analisou a proposição
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 169/2019
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
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O que disseram sobre o projeto 21
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOS
30 de out de 2025 · Plenário aprova série de projetos prioritários em sessão de votações nesta quinta · 7 falas
Anunciou a aprovação do projeto em segundo turno e encaminhou a redação final para votação.
Ver fala completaO parlamentar mencionou a matéria ao conceder tempo para o pronunciamento de um colega.
Ver fala completaO parlamentar orientou o voto favorável do bloco partidário à proposta
Ver fala completaO presidente anunciou o requerimento de quebra de interstício, conduziu a votação da dispensa, abriu a discussão em segundo turno e iniciou o processo de votação.
Ver fala completaAnunciou a aprovação da matéria em primeiro turno e informou que ela seguirá para votação em segundo turno
Ver fala completaO deputado perguntou sobre a orientação de voto da bancada para a proposta durante a sessão.
Ver fala completaAnunciou a discussão em primeiro turno, leu o parecer das comissões e iniciou o processo de votação.
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30 de out de 2025 · Plenário aprova série de projetos prioritários em sessão de votações nesta quinta
O parlamentar orienta o voto favorável do PT e do governo à matéria.
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Duarte Jr.AVANTE
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O parlamentar defende a aprovação da PEC para permitir a acumulação de cargos pelos professores.
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Rafael FeraPODE
22 de out de 2025 · Plenário da Câmara acelera votações e formaliza a alternância de presidência
O parlamentar defende a inclusão da proposta na pauta de votações para permitir a acumulação de cargos de professor e valorizar a categoria da educação.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 39 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
35- 02 de out de 2025 · REQ 4122/2025 · Prof. Reginaldo Veras (PV)
- 02 de out de 2025 · REQ 4092/2025 · Caio Vianna (PSD)
Audiência Pública
4- 16 de nov de 2023 · REQ 4/2023 · Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)
- 09 de nov de 2023 · REQ 3/2023 · Fernando Mineiro (PT)
Acompanhe PEC 169/2019 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 15 de out de 2019
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 109 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Emenda Constitucional 138/2025. DOU 22 12 2025 PÁG 03 COL 02.
04 de nov de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 284/2025/SGM-P.
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 169-C/2019).
30 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).
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