PEC 2/2020

05 de set, 11:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para a PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PEC 18/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/20 PÁG 183.

13 de fev, 09:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-18/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

06 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 2/2020

06 de fev, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 2/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera o inciso XXXIII, Do artigo 7º, da Constituição Federal para ampliar para quatorze anos a idade mínima para o exercício de trabalho diurno e não insalubre ou perigoso".