PEC 2/2023

16 de dez, 19:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4937/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal. ".

31 de out, 19:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3780/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal. ".

30 de mai, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra A.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:01CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de mai, 15:59CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela admissibilidade.

11 de mai, 15:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

31 de mar, 11:42CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 238

27 de mar, 20:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

08 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

08 de mar, 12:25PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 2/2023, pelas Deputadaas Laura Carneiro (PSD-RJ) e outros, que: "Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais".

16 de dez de 2024REQ 4937/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Iza Arruda (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal.

31 de out de 2023REQ 3780/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Laura Carneiro (PSD)

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal.