PEC 206/2012

08 de nov, 18:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3907/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”".

01 de nov, 17:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3792/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”".

31 de out, 14:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 230/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 206 de 2012.

27 de out, 14:37CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 230/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 206 de 2012".

23 de ago, 16:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2747/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”".

16 de mai, 10:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1538/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Requer a inclusão de item na ordem do dia".

14 de abr, 16:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1194/2023, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 206/2012, “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.”".

10 de abr, 12:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1138/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 'Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista'".

27 de set, 19:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7337/2017, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 'Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista'".

06 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 13:10PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de abr, 21:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de nov de 2023REQ 3907/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Amaro Neto (PP)

Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”

01 de nov de 2023REQ 3792/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”.

27 de out de 2023REQ 230/2023Audiência Pública

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 206 de 2012.

23 de ago de 2023REQ 2747/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista”.

16 de mai de 2023REQ 1538/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de item na ordem do dia.

14 de abr de 2023REQ 1194/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rosana Valle (PL)

Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 206/2012, “Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.”