PEC 36/2019

05 de fev, 09:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 36/2019 – “Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil. ” ".

11 de nov, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, publicado em avulso e no DCD de 12/11/19 PÁG 325., Letra A.

07 de nov, 15:45CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini, pelo Deputado Luizão Goulart.

22 de out, 13:40CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade.

22 de out, 13:40CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

15 de abr, 16:29CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de abr, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 16/04/2019.

15 de abr, 10:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

28 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

28 de mar, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/19 PÁG 430.

27 de mar, 16:42PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 36/2019, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP), que: "Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil".

05 de fev de 2024REQ 36/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 36/2019 – “Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil. ”