26 de nov de 2025 · Fórum legislativo articula novas propostas para o fortalecimento do esporte nacional
O expositor defende a aprovação da PEC 44 de 2024 e solicita que o fórum delibere formalmente em favor da proposta.
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 44/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
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O que disseram sobre o projeto 9
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
02 de set de 2025 · Deputados analisam e votam propostas de impacto em sessão na câmara federal · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada e passou a palavra para a emissão do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de requerimentos de inversão de pauta para votação.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃO
26 de ago de 2025 · Comissão aprova propostas legislativas em sessão marcada por intenso debate
Anunciou os requerimentos de autoria de parlamentares referentes à matéria.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova votação de propostas legislativas
Anunciou o projeto na lista de pedidos de inversão de pauta para votação.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei e define pautas
Anunciou o pedido de inversão da pauta para este item.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
- 07 de nov de 2025 · REQ 4717/2025 · Carlos Sampaio (PSD)
Redistribuição
- 12 de mar de 2025 · REQ 830/2025 · Douglas Viegas (UNIÃO)
Acompanhe PEC 44/2024 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
- Autores
- Douglas Viegas UNIÃOCélio Studart PSDFlávia Morais MDBCoronel Chrisóstomo PLMauricio do Vôlei PLJulio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 26 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
07 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4717/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 44/2024".
04 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Criação de Comissão Temporária
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.
02 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
02 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
02 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
02 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
02 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.
29 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de mai de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
27 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
27 de mai de 2025 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
27 de mai de 2025 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto e Laura Carneiro.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.
27 de mai de 2025 · CCJC
Votação
10 de abr de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.
10 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
08 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2025 PAG 341
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2025 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
12 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 830/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer o despacho da PEC nº 44/2024 à CCJC, nos termos do art. 202, caput, do RICD".
26 de nov de 2024 · MESA
26 de nov de 2024 · MESA
Apresentação da PEC n. 44/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e outros, que "Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte".
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