PEC 446/2009

16 de abr, 12:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2135/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

29 de mai, 10:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2137/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

28 de abr, 19:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1623/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

18 de fev, 19:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 570/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

12 de jul, 10:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2246/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

04 de jul, 17:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2175/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

06 de abr, 17:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1081/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a inclusão na pauta, “em ordem do dia”, da PEC 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais'".

06 de jun, 17:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 973/2022, pelo Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE), que "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que “dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis”, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

28 de mar, 11:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 438/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC n° 300, de 2008 e PEC 446, de 2009 que institui o piso salarial nacional para os Servidores Policiais e do Corpo de Bombeiros".

03 de fev, 09:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

12 de mai, 12:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1026/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300, de 2008 e PEC nº 446, de 2009 que institui o piso salarial nacional para os servidores policiais e do Corpo de Bombeiros".

13 de fev, 10:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 367/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

12 de dez, 11:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9344/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

13 de nov, 13:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9245/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

16 de out, 21:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9201/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

04 de set, 10:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9159/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de jul, 16:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8986/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

04 de jun, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8767/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

04 de jun, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8766/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 3695/2015, que 'concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

08 de mai, 20:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8588/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PEN-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de abr, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8352/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.128/2018, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos da Proposta de Emenda à Constituição n. 446/2009 e do Projeto de Lei n. 4.471/2012. Publique-se. ".

06 de mar, 16:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8175/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

27 de fev, 16:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8128/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia de proposições legislativas para agenda prioritária de medidas para enfrentar a crise da segurança pública".

06 de fev, 12:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8016/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

06 de dez, 16:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7861/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

01 de nov, 11:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7596/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de out, 13:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7360/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

01 de set, 15:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7162/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

03 de ago, 09:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6909/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que: "Requer a inclusão da PEC 446/09 (PEC 300/08), que 'dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.".

16 de abrREQ 2135/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Capitão Alden (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

29 de mai de 2025REQ 2137/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

28 de abr de 2025REQ 1623/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sonize Barbosa (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

18 de fev de 2025REQ 570/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

12 de jul de 2023REQ 2246/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pedro Aihara (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

04 de jul de 2023REQ 2175/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.

06 de abr de 2023REQ 1081/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Nicoletti (PL)

Requer a inclusão na pauta, “em ordem do dia”, da PEC 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais".